Execução Fiscal 0013793-63.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.081,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO SERGIO P PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO P PEREIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:56

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO SERGIO P PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013793-63.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:53

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 15:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 15:19

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO P PEREIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:56

Publicado Certidão em 28/03/2022.

Documentos

Certidão

•25/03/2022, 00:00

28/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO SERGIO P PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013793-63.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:53

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 15:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 15:19

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

07/07/2021, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:27

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/03/2015, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:44

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2014, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2014, 16:38

Remessa

08/08/2014, 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2014, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2012, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2012, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2012, 10:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2012, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/07/2012, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

09/07/2012, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:02

MANDADO(S) A CENTRAL

27/06/2011, 08:00

MANDADO(S) A CENTRAL

27/06/2011, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2011, 10:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/06/2011, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

26/04/2011, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2011, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2011, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2011, 11:44

Remessa

05/04/2011, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/03/2011, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2011, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2011, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2011, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2011, 09:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2011, 10:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2011, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/02/2011, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO

21/02/2011, 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02019134-20 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 8ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em area errada

10/02/2011, 10:59

AGUARDANDO MANDADO

10/12/2010, 10:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2010, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2010, 10:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/12/2010, 10:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 15:04

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 11:06

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:220.961/2009

13/04/2010, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

13/04/2010, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/04/2010, 13:17

CITACAO

09/04/2010, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2010, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/04/2010, 10:30

AUTUAÇÃO

08/04/2010, 07:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

06/04/2010, 15:20