Embargos de Declaração Cível 0858910-58.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AposentadoriaEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS DIAS

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

BRENA NORONHA RIBEIRO

OAB/PA 13190·CPF·Representa: Autor

LAIS CORREA FEITOSA

OAB/PA 24884·CPF·Representa: Autor

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB/PA 26324·CPF·Representa: Autor

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO

OAB/PA 24827·CPF·Representa: Autor

DANIELA AZEVEDO GUEDES

OAB/PA 22170·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

BRENA NORONHA RIBEIRO

OAB/PA 13190·CPF·Representa: Autor

LAIS CORREA FEITOSA

OAB/PA 24884·CPF·Representa: Autor

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB/PA 26324·CPF·Representa: Autor

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO

OAB/PA 24827·CPF·Representa: Autor

DANIELA AZEVEDO GUEDES

OAB/PA 22170·CPF·Representa: Autor

EVALDO SENA DE SOUSA

OAB/PA 27327·CPF·Representa: Autor

BRENA NORONHA RIBEIRO

OAB/PA 13190·CPF·Representa: Réu

LAIS CORREA FEITOSA

OAB/PA 24884·CPF·Representa: Réu

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB/PA 26324·CPF·Representa: Réu

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO

OAB/PA 24827·CPF·Representa: Réu

DANIELA AZEVEDO GUEDES

OAB/PA 22170·CPF·Representa: Réu

EVALDO SENA DE SOUSA

OAB/PA 27327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2025, 10:49

Trânsito em julgado

01/05/2025, 11:17

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:18

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:41

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:35

Petição

08/03/2025, 09:46

Publicação

07/03/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0858910-58.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 21:47

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 21:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2025, 18:09

Mérito

27/02/2025, 14:12

Todas as movimentações(57)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2025, 10:49

Trânsito em julgado

01/05/2025, 11:17

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:18

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:41

Documentos

•03/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:35

Petição

08/03/2025, 09:46

Publicação

07/03/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0858910-58.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 21:47

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 21:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2025, 18:09

Mérito

27/02/2025, 14:12

Petição

06/02/2025, 12:39

Petição

06/02/2025, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 08:21

Para julgamento de mérito

06/02/2025, 08:17

Movimentação processual

24/01/2025, 12:58

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:34

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:20

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:15

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:16

Documento (Certidão)

11/09/2024, 09:05

Petição

04/09/2024, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 00:08

Petição

28/08/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 27 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 08:52

Expedição de documento (Carta)

27/08/2024, 08:52

Mudança de Classe Processual

27/08/2024, 08:42

Publicação

26/08/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:02

Petição

23/08/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 09:01

Provimento

21/08/2024, 14:42

Não-Provimento

21/08/2024, 14:42

Petição

20/08/2024, 08:23

Mérito

08/08/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 15:09

Para julgamento de mérito

10/07/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:56

Para julgamento de mérito

10/07/2024, 14:55

Retirado

04/07/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 07:56

Expedição de documento (Carta)

19/06/2024, 07:56

Mudança de Assunto Processual

10/06/2024, 00:00

Para julgamento de mérito

05/06/2024, 13:32

Movimentação processual

05/06/2024, 10:03

Redistribuição

30/04/2024, 15:44

Petição

01/08/2023, 16:15

Recebimento

26/05/2023, 09:45

Distribuição (sorteio)

26/05/2023, 09:45

Intimação

•28/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00