Execução Fiscal 0056956-30.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.571,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO H MILLE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de PEDRO H MILLE em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:50

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:11

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:18

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de PEDRO H MILLE em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:50

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO H MILLE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056956-30.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 13:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 13:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:51

Remessa

22/07/2021, 11:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 14:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 14:40

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:38

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2013, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2013, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2013, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2013, 11:59

Remessa

04/02/2013, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2012, 11:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/11/2012, 09:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/11/2012, 09:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/06/2010, 11:51

CITACAO E PENHORA

18/06/2010, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2010, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.702//09-B

15/12/2009, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:32

CITACAO

04/12/2009, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2009, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:28

AUTUAÇÃO

01/12/2009, 07:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

27/11/2009, 11:10