Execução Fiscal 0012405-09.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2002

Valor da Causa

R$ 1.878,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSANA GARCIA BARBOSA E OUTROS

Autor

PMB

Autor

DANIEL CLAROS TAVARES

Reu

ROSANA GAMA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de ROSANA GAMA BARBOSA em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 19:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 23:53

Decorrido prazo de DANIEL CLAROS TAVARES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:50

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PMB, ROSANA GARCIA BARBOSA E OUTROS EXECUTADO: DANIEL CLAROS TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012405-09.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:30

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de ROSANA GAMA BARBOSA em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 19:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•25/03/2022, 00:00

06/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 23:53

Decorrido prazo de DANIEL CLAROS TAVARES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:50

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PMB, ROSANA GARCIA BARBOSA E OUTROS EXECUTADO: DANIEL CLAROS TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012405-09.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00124053620028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00124050920028140301.

07/08/2021, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:35

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020, 12:39

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/07/2019, 08:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/07/2019, 10:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/07/2019, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2015, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:51

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:13

AGUARDADANDO DESPACHO

15/02/2012, 10:41

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 08:59

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 09:42

AGUARDADANDO DESPACHO

04/02/2011, 12:18

AGUARDADANDO DESPACHO

17/09/2010, 10:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

05/08/2009, 08:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - devolvido sem despacho

06/07/2009, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2009, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 09:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3930/02 EXECUTADO

29/06/2007, 10:40

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :4152361 inclusão do Advogado4152367

28/06/2007, 09:02

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: ROSANA GARCIA BARBOSA E OUTROS

28/06/2007, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3930/02

16/04/2007, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2007, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

13/04/2007, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

12/04/2007, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2007, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/01/2007, 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/01/2007, 16:13

VINCULAÇÃO

30/01/2007, 13:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071005673

29/01/2007, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2007, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2007, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

10/01/2007, 00:00

MANDADO CUMPRIDO

09/01/2007, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/12/2006, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/12/2006, 12:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3930/02

20/12/2006, 10:24

VINCULAÇÃO

20/12/2006, 09:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061073924

19/12/2006, 14:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/12/2006, 11:49

CITACAO E PENHORA

05/12/2006, 11:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

20/02/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 3930/02

01/08/2002, 07:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2002, 07:11

AUTUAÇÃO

16/07/2002, 07:04

CITACAO E PENHORA

15/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

20/03/2002, 12:15

DISTRIBUIÇÃO

20/03/2002, 12:15