Ação Penal - Procedimento Sumário 0803770-93.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

CLEBER RONALDO SOUZA DA SILVA

Terceiro

CLEBER RONALDO SOUSA DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.

11/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:05

Publicado Decisão em 02/06/2025.

20/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 03:15

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 10:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:26

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 11:06

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.

11/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2022, 08:44

Despacho

•05/09/2022, 16:53

10/07/2025, 11:05

Publicado Decisão em 02/06/2025.

20/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 03:15

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2025, 10:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:26

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA em/para 04/06/2025 10:00, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

04/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2025, 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2025, 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2025, 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2025, 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2025, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 10:35

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 09:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/06/2025 10:00, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

31/03/2025, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:41

Conclusos para decisão

18/03/2025, 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2025, 11:52

Juntada de Certidão

25/02/2025, 12:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

22/03/2023, 08:15

Conclusos para decisão

15/03/2023, 08:39

Juntada de Certidão

15/03/2023, 08:37

Juntada de Certidão

14/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:28

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Exmo. Dr. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado CLEBER RONALDO SOUZA DA SILVA, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 11/10/1977, filho de ROSA MARIA SOUZA e NORENDINO SANTOS DA SILVA, RG 3160606, CPF 827.488.292-04, como incurso nas

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:19

Expedição de Edital.

07/11/2022, 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2022, 22:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:53

Conclusos para despacho

29/08/2022, 12:18

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2022, 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2022, 21:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/03/2022, 08:21

Publicado Decisão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2022, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº 0803770-93.2022.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Públicoofereceu denúncia contra CLEBER RONALDO SOUZA DA SILVA pelo crime descrito no art. 147, CAPUT do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06. 2 - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3 - Cite-se o denunciado CLEBER RONALDO SOUZA DA SILVA, residente e domic

25/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 11:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/03/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

24/03/2022, 08:44

Conclusos para decisão

17/03/2022, 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:28

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 00:47

Decisão

•22/03/2023, 08:15

Decisão

•31/03/2025, 08:41

Decisão

•29/05/2025, 12:11

Petição

•02/06/2025, 10:05

Petição

•02/06/2025, 10:26

Sentença

•04/06/2025, 11:06

Sentença

•05/06/2025, 11:26