Execução Fiscal 0012844-83.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2003

Valor da Causa

R$ 1.826,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NELSON L ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 22:00

Decorrido prazo de NELSON L ROCHA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:57

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:04

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 22:00

Decorrido prazo de NELSON L ROCHA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:57

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NELSON L ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012844-83.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00128449320038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/90 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00128448320038140301.

07/08/2021, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:38

Remessa

22/07/2021, 15:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2015, 15:31

Remessa

22/07/2015, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2015, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 08:03

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:16

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 08:45

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/07/2011, 12:37

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:21

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:29

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 17:50

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 17:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 12:43

Procedência em Parte - Procedência em Parte

10/09/2010, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2010, 12:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

PROVIDENCIAR EDITAIS - 499/03

10/10/2007, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/10/2007, 15:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/10/2007, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/08/2007, 12:47

PENHORA E AVALIACAO

08/08/2007, 12:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/08/2007, 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/08/2007, 12:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/06/2007, 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/09/2006, 12:53

PENHORA E AVALIACAO

12/09/2006, 12:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2004, 14:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 499/03

02/08/2004, 11:45

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da AR.

28/06/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2003, 17:28

PREPARACAO DE MANDADO - 499/03

06/08/2003, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2003, 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2003, 10:34

CITACAO 25A. VARA

06/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 499/03

04/08/2003, 11:49

AUTUAÇÃO

30/07/2003, 09:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

02/07/2003, 14:08