Execução Fiscal 0011589-95.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2000

Valor da Causa

R$ 3.657,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

RAIMUNDO A F DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão

02/06/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 20:23

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 13:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO A F DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:57

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:07

Todas as movimentações(190)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:00

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 15:20

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão

02/06/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 20:23

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 13:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO A F DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:57

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: RAIMUNDO A F DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011589-95.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:40

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:40

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2021, 18:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00115899720008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00115899520008140301.

07/08/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:34

Remessa

23/07/2021, 10:49

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005278070

14/01/2021, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 13:26

Remessa - OF. N° 386/ 2020

14/01/2021, 13:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 14:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:59

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:42

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:06

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:15

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 16:19

Remessa

15/09/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

14/11/2014, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2014, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2014, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2014, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2014, 16:07

Remessa - LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

23/10/2014, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:15

A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2014, 07:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS DE SUSPENSÃO EXPIRADOS

10/10/2014, 07:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2013, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2013, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2013, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2013, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2013, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2013, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2013, 11:25

Remessa

22/05/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2013, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2013, 12:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2013, 10:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2013, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/08/2012, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

29/08/2012, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:54

AGUARDANDO MANDADO

03/11/2011, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 13:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 13:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/10/2011, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:36

SETOR CORRESPONDENCIA

13/05/2011, 08:55

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 09:28

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 12:28

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:24

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:54

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/12/2010, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2010, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2010, 16:41

Remessa

10/11/2010, 16:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:39

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:39

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/09/2010, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2010, 09:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO - EXECUTADO

21/07/2010, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2010, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2010, 09:26

DESPACHO

13/07/2010, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 10:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

05/08/2009, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2009, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Bárbara Moreira

01/06/2009, 14:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - MUTIRÃO

29/04/2009, 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2009, 17:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2009, 17:23

VINCULAÇÃO

27/04/2009, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2009, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2009, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2009, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2009, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2009, 09:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091033275

24/04/2009, 11:09

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão 48h. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 08:50

DESPACHO

05/03/2009, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2009, 17:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUIZES DO MUTIRÃO. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 15:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - 3674/00

31/05/2005, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2005, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/05/2005, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

24/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2005, 11:58

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :P.M.B. inclusão do AdvogadoANA PAULA GOUVEA GROSSINHO

11/05/2005, 13:25

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Exclusao da Parte de número :NAZARETH C. AMORIM

11/05/2005, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/05/2005, 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/05/2005, 16:13

VINCULAÇÃO

10/05/2005, 13:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

09/05/2005, 12:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051023200

09/05/2005, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/05/2005, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/05/2005, 12:46

VINCULAÇÃO -

03/05/2005, 09:46

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

02/05/2005, 09:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051021395

02/05/2005, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3674/00-do executado

14/04/2005, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2005, 13:42

MANDADO CUMPRIDO

13/04/2005, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/04/2005, 08:42

PENHORA E AVALIACAO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2005, 08:42

MANDADO(S) A CENTRAL

21/03/2005, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/08/2000, 10:26

PROV. DESENTRANHAMENTO - 3674/00

18/08/2000, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2000, 10:26

RESENHA - 3674/00

03/08/2000, 04:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/08/2000, 04:49

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

29/07/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

26/06/2000, 06:36

TRANSF. DE SECRETARIA

02/06/2000, 06:38

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2000, 07:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 28

12/01/1999, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/1998, 09:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

26/08/1998, 07:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

11/08/1998, 07:29

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

10/08/1998, 10:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

30/06/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/1998, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

19/06/1998, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

19/06/1998, 07:10

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:31