Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0832584-66.2018.8.14.0301.
EXEQUENTE: DAYSE VOGADO DE OLIVEIRA CPF: 207.219.352-49 ADVOGADO: ALEXANDRE SAMARONE SILVA DE SOUZA
EXECUTADA: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 66.970.229/0001-67 ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM SENTENÇA/MANDADO 1 – Considerando que a parte exequente concordou (ID 130837242) com o valor depositado pela executada em conta judicial (ID 127701953), homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. 2 - Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito. 3 - Considerando o comprovante de pagamento acostado aos autos pela parte executada, (ID 127701953) e a concordância da exequente (ID 130837242), expeça-se o respectivo alvará para transferência para a conta bancária de titularidade de seu patrono, qual seja, Banco do Brasil, Ag. 0708-0, Conta Poupança 3.164.264-0, Variação 51, CPF 699.069.712-15, titular FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA, para levantamento do valor de R$27.894,99 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). 4 - Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. 5 – Dispensado o prazo recursal 6 - Publique-se. Registre-se.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Intime-se. Cumpra-se. 7 – Arquivem-se os autos. 8 - Serve a presente decisão como mandado, nos termos do artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Belém, 05 de dezembro de 2024. Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital
10/12/2024, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
25/09/2024, 09:39
Trânsito em julgado
25/09/2024, 09:39
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:39
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:18
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:12
Petição
13/09/2024, 14:01
Petição
10/09/2024, 15:02
Publicação
26/08/2024, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 12:32
Expedição de documento (Acórdão)
22/08/2024, 12:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2024, 17:53
Petição
08/08/2024, 12:52
Mérito
07/08/2024, 14:12
Mudança de Assunto Processual
02/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 16:10
Para julgamento de mérito
09/07/2024, 16:08
Movimentação processual
24/06/2024, 08:00
Documento (Certidão)
09/05/2024, 08:10
Redistribuição (sorteio)
01/05/2024, 23:35
Decurso de Prazo
20/04/2024, 00:16
Decurso de Prazo
12/04/2024, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 1 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 08:30
Mudança de Classe Processual
21/03/2024, 09:18
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:22
Decurso de Prazo
13/03/2024, 00:17
Decurso de Prazo
09/03/2024, 00:04
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 16:16
Publicação
20/02/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 16 de fevereiro de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)