Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0811574-49.2021.8.14.0401 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0811574-49.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:45

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 09:06

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:06

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:14

Decorrido prazo de NEWTON BRABO DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:14

Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA DE SOUZA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:14

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 08:18

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0811574-49.2021.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA requeridas através da Autoridade Policial e decretadas em favor da vítima IRANEIDE LIMA DE SOUZA, em face do requerido NEWTON BRABO DE OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica. Foram deferidas liminarmente medidas protetivas de urgê

25/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:02

Julgado procedente o pedido

24/03/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:46

Documentos

Decisão

•03/08/2021, 23:51

Decisão

•04/08/2021, 10:25

—

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 25/04/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 12/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de NEWTON BRABO DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de IRANEIDE LIMA DE SOUZA em 12/04/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 28/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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