Cumprimento de sentença 0808099-36.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SANDRO DOS SANTOS PEREIRA

Autor

LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO DE MELO SILVA

OAB/PA 4543·CPF·Representa: Autor

AFONSO DE MELO SILVA

OAB/PA 4543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento

15/04/2026, 17:43

Documento

15/04/2026, 16:26

Expedição de documento

15/04/2026, 16:24

Decurso de Prazo

06/12/2025, 03:12

Decurso de Prazo

25/11/2025, 14:29

Documento

21/11/2025, 08:09

Decurso de Prazo

19/11/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 10:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/11/2025, 09:29

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2025, 18:52

Publicação

24/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808099-36.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: SANDRO DOS SANTOS PEREIRA EXECUTADO: LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. Oficie-se o juízo deprecado para que informe, em até quinze dias, acerca do cumprimento da carta precatória expedida nestes autos. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 11:34

Todas as movimentações(105)

Expedição de documento

15/04/2026, 17:43

Documento

15/04/2026, 16:26

Expedição de documento

15/04/2026, 16:24

Decurso de Prazo

06/12/2025, 03:12

Decurso de Prazo

25/11/2025, 14:29

Documentos

•21/10/2025, 00:00

Documento

21/11/2025, 08:09

Decurso de Prazo

19/11/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2025, 10:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/11/2025, 09:29

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2025, 18:52

Publicação

24/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808099-36.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: SANDRO DOS SANTOS PEREIRA EXECUTADO: LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. Oficie-se o juízo deprecado para que informe, em até quinze dias, acerca do cumprimento da carta precatória expedida nestes autos. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 13:41

Mero expediente

25/09/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 10:03

Documento (Informações)

21/01/2025, 13:26

Expedição de documento (Carta precatória)

21/01/2025, 13:25

Mero expediente

18/10/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 12:05

Documento (Certidão)

26/09/2024, 12:03

Decurso de Prazo

15/09/2024, 03:55

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 22:51

Publicação

27/08/2024, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808099-36.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: SANDRO DOS SANTOS PEREIRA EXECUTADO: LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0808099-36.2017.8.14.0301, em que SANDRO DOS SANTOS PEREIRA move contra LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR, considerando a certidão do Oficial de Justiça, ID.116706100, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para informar novo endereço do Executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 22 de agosto de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXEQUENTE: SANDRO DOS SANTOS PEREIRA Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO Via PJE e DJE

23/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 18:22

Ato ordinatório

22/08/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2024, 08:02

Mandado

19/04/2024, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2024, 10:01

Confirmada

18/04/2024, 10:26

Decurso de Prazo

23/07/2023, 08:34

Decurso de Prazo

23/07/2023, 04:51

Publicação

29/06/2023, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808099-36.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: SANDRO DOS SANTOS PEREIRA EXECUTADO: LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc., 1. Considerando o novo endereço do Executado obtido por meio da pesquisa junto ao sistema INFOJUD, determino a expedição de mandado de penhora, avaliação, remoção e depósito a fim de localizar tantos bens quantos bastem para adimplir a presente obrigação. 2. Sendo infrutífero o mandado, certificar o que houver e retornar conclusos para deliberação. 3. Registre-se que todas as diligências cabíveis aos sistemas auxiliares de consulta foram realizadas (BACENJUD, ID.14800462; RENAJUD, ID.14773442; INFOJUD, ID.20037220). Em que pese existirem diversos sistemas, a consulta em todos afronta ao princípio da celeridade e simplicidade dos atos processuais, basilares das demandas propostas perante os Juizados Especiais, razão pela qual indefiro a realização de novas pesquisas. 4. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:33

Publicação

29/10/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808099-36.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: SANDRO DOS SANTOS PEREIRA EXECUTADO: LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0808099-36.2017.8.14.0301, em que SANDRO DOS SANTOS PEREIRA move contra LUIS CARLOS MAIA PINHEIRO JUNIOR, considerando a certidão do Oficial de Justiça, ID 79638126, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para informar novo endereço do Executado ou indicar bens do devedor que sirvam à penhora, com sua devida localização, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 26 de outubro de 2022. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXEQUENTE: SANDRO DOS SANTOS PEREIRA Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO Via PJE e DJE

27/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 15:56

Ato ordinatório

26/10/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:23

Mandado

09/09/2022, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2022, 12:03

Ato ordinatório

26/08/2022, 12:29

Expedida/certificada

22/08/2022, 13:57

Mero expediente

31/05/2022, 11:06

Ato ordinatório

04/04/2022, 11:40

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 11:40

Mandado

09/07/2021, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2021, 12:28

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:10

Ato ordinatório

11/10/2020, 11:07

Decurso de Prazo

10/10/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2020, 09:29

Documento (Certidão)

02/10/2020, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2020, 10:11

Movimentação processual

02/10/2020, 10:11

Documento (Certidão)

02/10/2020, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2020, 14:07

Outras Decisões

21/05/2020, 08:06

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 12:37

Documento (Certidão)

31/01/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 11:23

Documento (Certidão)

10/01/2020, 10:44

Documento (Certidão)

09/01/2020, 10:11

Mero expediente

07/01/2020, 10:36

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 10:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2019, 10:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 10:05

Mandado

26/11/2019, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2019, 08:24

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 14:59

Mudança de Classe Processual

31/10/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 16:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2018, 14:12

Procedência

24/05/2018, 14:12

Conclusão (para julgamento)

24/05/2018, 09:15

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

24/05/2018, 09:14

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 09:09

Audiência (designada; instrução e julgamento)

16/08/2017, 10:31

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 10:29

Audiência (realizada; conciliação)

16/08/2017, 10:28

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 13:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2017, 12:18

Mero expediente

03/05/2017, 12:04

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 11:19

Retificação de movimento

03/05/2017, 11:19

Audiência (designada; conciliação)

02/05/2017, 20:42

Ato ordinatório

•23/08/2024, 00:00

•28/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

•27/10/2022, 00:00