Execução de Título Extrajudicial 0814977-98.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0814977-98.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 13:46

Publicação

17/03/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0814977-98.2022.8.14.0301 DESPACHO Primeiramente, considerando o óbito da parte executada, remeto os autos à UPJ, para que proceda a alteração do polo passivo da ação, devendo passar a constar ESPÓLIO DE WILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, por seu inventariante, cadastrando-se devidamente o patrono habilitado, para fins de intimação. Após, considerando que a parte exequente já apresentou impugnação, retornem conclusos para decisão sobre a exceção de pré-executividade. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:02

Mero expediente

12/03/2026, 13:02

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 16:14

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 17:24

Documento (Certidão)

02/09/2025, 17:23

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 06:18

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 18:31

Publicação

22/07/2025, 21:57

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO LOURENCO MONTEIRO LOPES BLOCO I Nome: CONDOMINIO EDIFICIO LOURENCO MONTEIRO LOPES BLOCO I Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 725, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 EXECUTADO: WILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA Nome: WILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1081, ap 1004, Ed. Flamboyant, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-031 DECISÃO-MANDADO O patrono da demandante comunicou a renúncia ao mandato que lhe foi outorgado. Diante disso, determino: I - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0814977-98.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a demandante, mediante carta postal com aviso de recebimento (AR-MP), para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, constituindo novo advogado e, assim, sanando o vício de capacidade postulatória (arts. 103, 104 e ss., do CPC) e requerendo ou promovendo as diligências que entenda cabíveis para a regular tramitação do feito, sob pena de sua extinção sem julgamento de mérito, nos termos dos artigos 274, parágrafo único, 76, § 1º, inciso I e 485, inciso IV e § 3º, todos do CPC; e, por conseguinte, o arquivamento dos autos; II - Sem prejuízo da(s) diligência(s) acima, nos termos do artigo 76, caput, do atual CPC, decreto a SUSPENSÃO da demanda em epígrafe; III - Decorrido o período acima, com ou sem resposta, neste último caso desde que certificado, façam-me conclusos para ulteriores deliberações de direito; Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22021514522575700000048082325 bol 302 01 Documento de Comprovação 22021514522593100000048083933 rel 302 01 Documento de Comprovação 22021514522652100000048083934 Documento Solicitados Cond. e Siìnd. Documento de Comprovação 22021514522697000000048083936 PROCURAÇÃO SINDICO Instrumento de Procuração 22021514522852000000048083937 rg sindico Documento de Identificação 22021514522913600000048083940 CONVENÇÃO - COMPLETA Documento de Comprovação 22021514522984900000048083941 Despacho Despacho 22022511184189800000049263541 Certidão Certidão 22030920524685400000050749120 Relatório de custas iniciais - Proc. 0814977-98.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 22030920524701600000050749122 Despacho Despacho 22022511184189800000049263541 Petição Petição 22031313494047700000051145354 Habilitação nos autos Petição 23050810473167000000084302304 1. Carta de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Documento de Comprovação 23050810473225600000087423250 2. Procuração Documento de Comprovação 23050810473265000000087423252 2.1. Certidão de Registro de Imóvel - 302 - ML I - A Documento de Comprovação 23050810473318700000087423254 3. Ata de Assembleia que Elegeu o Síndico Documento de Comprovação 23050810473390100000087423258 4. Ata de Assembleia que aprovou as Taxas Condominiais Documento de Comprovação 23050810473455400000087423259 5. Convenção do Condomínio - ML I - A Documento de Comprovação 23050810473558900000087423278 6. ML I - A Fluxo_de_Caixa - jan-23 Documento de Comprovação 23050810473669100000087426079 6.1. ML I - A Fluxo_de_Caixa - dez-22 Documento de Comprovação 23050810473709100000087426081 6.2. ML I - A Fluxo_de_Caixa - nov-22 Documento de Comprovação 23050810473751800000087426084 6.3. ML I - A conta corrente jan-23 Documento de Comprovação 23050810473788600000087426086 6.4. ML I - A conta corrente dez-22 Documento de Comprovação 23050810473827400000087426088 6.5. ML I - A conta corrente nov-22 Documento de Comprovação 23050810473865800000087426089 7. Planilha de Débitos Documento de Comprovação 23050810473897200000087426091 Decisão Decisão 24082216435110600000115713727 Petição Petição 24082610240261500000116326620 Petição Petição 24082610312696300000116333080 1. AR - Local de Citação do Executado Documento de Comprovação 24082610312710600000116333095 2. Procuração - Endereço do Executado Documento de Comprovação 24082610312742200000116333096 Citação Citação 24101718240216800000121201686 AR Identificação de AR 24103108341577600000122004569 AR Identificação de AR 24103108341588500000122004570 Petição Petição 24120917501520600000124370359 Unidade 302 ML A - Parcelas do Acordo Documento de Comprovação 24120917501566200000124370361 Petição Petição 25011019054604500000125587094 1. Comunicação Renúncia - E-mail Síndico e Administradora do Condomínio Documento de Comprovação 25011019054623000000125587095 2. Confirmação de Recebimento de E-mail - Síndico e Administradora do Condomínio Documento de Comprovação 25011019054656800000125587096 3. Comunicação de Renúncia de Mandato Documento de Comprovação 25011019054686700000125587097

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO LOURENCO MONTEIRO LOPES BLOCO I Nome: CONDOMINIO EDIFICIO LOURENCO MONTEIRO LOPES BLOCO I Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 725, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 REQUERIDO: WILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA Nome: WILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 725, torre 01 n 302, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 DECISÃO I – Tratando-se de execução de título executivo extrajudicial, CITE(M)-SE o/a(s) executado/a(s), via postal (carta registrada a ser entregue em mãos próprias mediante recibo – art. 248, §1º, CPC), para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). II - Havendo mais de um intimado/executado, o prazo para cada um é contado individualmente (art. 231, § 2º, CPC). III –Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. IV - No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). V – Fica o executado intimado de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, §1º, do CPC). VI - Registro que, não sendo encontrado o executado, no caso de citação postal, caberá ao exequente requerer a expedição de mandado para que o Oficial de Justiça arreste tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). VII - Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, a requerimento do exequente, fica a secretaria do juízo autorizada a expedir mandado de penhora e avaliação para que o senhor oficial de justiça possa proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). VIII – Fica o(a) Executado(a) advertido(a) acerca da possibilidade de parcelamento do débito exequendo, conforme previsão do artigo 916 do Código de Processo Civil; IX - Caberá ao/à Exequente proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos eventuais atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (art. 799, IX, do NCPC); ademais, o(a) Exequente poderá obter certidão comprobatória de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (art. 828, do NCPC); X – Na hipótese de oposição de embargos à execução (art. 914 e seguintes do CPC), certifique-se nestes autos. XI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0814977-98.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de Justiça Gratuita pleiteado (Id 88860714). Belém (PA), datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22021514522575700000048082325 bol 302 01 Documento de Comprovação 22021514522593100000048083933 rel 302 01 Documento de Comprovação 22021514522652100000048083934 Documento Solicitados Cond. e Siìnd. Documento de Comprovação 22021514522697000000048083936 PROCURAÇÃO SINDICO Instrumento de Procuração 22021514522852000000048083937 rg sindico Documento de Identificação 22021514522913600000048083940 CONVENÇÃO - COMPLETA Documento de Comprovação 22021514522984900000048083941 Despacho Despacho 22022511184189800000049263541 Certidão Certidão 22030920524685400000050749120 Relatório de custas iniciais - Proc. 0814977-98.2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 22030920524701600000050749122 Despacho Despacho 22022511184189800000049263541 Petição Petição 22031313494047700000051145354 Habilitação nos autos Petição 23050810473167000000084302304 1. Carta de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Documento de Comprovação 23050810473225600000087423250 2. Procuração Documento de Comprovação 23050810473265000000087423252 2.1. Certidão de Registro de Imóvel - 302 - ML I - A Documento de Comprovação 23050810473318700000087423254 3. Ata de Assembleia que Elegeu o Síndico Documento de Comprovação 23050810473390100000087423258 4. Ata de Assembleia que aprovou as Taxas Condominiais Documento de Comprovação 23050810473455400000087423259 5. Convenção do Condomínio - ML I - A Documento de Comprovação 23050810473558900000087423278 6. ML I - A Fluxo_de_Caixa - jan-23 Documento de Comprovação 23050810473669100000087426079 6.1. ML I - A Fluxo_de_Caixa - dez-22 Documento de Comprovação 23050810473709100000087426081 6.2. ML I - A Fluxo_de_Caixa - nov-22 Documento de Comprovação 23050810473751800000087426084 6.3. ML I - A conta corrente jan-23 Documento de Comprovação 23050810473788600000087426086 6.4. ML I - A conta corrente dez-22 Documento de Comprovação 23050810473827400000087426088 6.5. ML I - A conta corrente nov-22 Documento de Comprovação 23050810473865800000087426089 7. Planilha de Débitos Documento de Comprovação 23050810473897200000087426091

23/08/2024, 00:00

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