Execução Fiscal 0056785-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.063,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IRACEMA DE SENA ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IRACEMA DE SENA ANDRADE em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:23

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 10:41

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:23

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:21

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de IRACEMA DE SENA ANDRADE em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:23

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 10:41

Publicado Sentença em 11/07/2025.

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 18:15

Decisão

•24/05/2025, 11:39

11/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:23

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:07

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:38

Juntada de Ofício

16/02/2024, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 18:15

Conclusos para decisão

16/06/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:55

Decorrido prazo de IRACEMA DE SENA ANDRADE em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:51

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IRACEMA DE SENA ANDRADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056785-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:14

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:38

Remessa

22/07/2021, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:18

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:02

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:56

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:14

Remessa

26/04/2016, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2013, 16:51

Remessa

17/10/2013, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2013, 16:51

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2013, 12:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2013, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2013, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2013, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

27/03/2013, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2012, 11:55

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

17/10/2012, 11:55

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2012, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:20

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:20

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00567850520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 07:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 07:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:01

Sentença

•08/07/2025, 18:01

Sentença

•09/07/2025, 09:15