Execução de Título Extrajudicial 0803405-09.2024.8.14.0065 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803405-09.2024.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 17:09

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 13:30

Decurso de Prazo

29/10/2024, 03:38

Decurso de Prazo

29/10/2024, 03:38

Decurso de Prazo

15/10/2024, 04:14

Decurso de Prazo

15/10/2024, 03:27

Decurso de Prazo

13/10/2024, 02:47

Publicação

10/10/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803405-09.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Cédula de Crédito Bancário] Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Banco do Brasil (Sede III) - SETOR BANCÁRIO, QD. 4, BLOCO C, LOTE 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 Nome: AMARILDO RICARDO MARTINS Endereço: Rua Pau D'arco, 172, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-540 DECISÃO SUSPENDA o trâmite da presente ação até o cumprimento do acordo ou eventual notícia de seu descumprimento, nos termos dos arts. 921 e seguintes, CPC. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081917531830700000115590523 PA-20240214860-000-AMARILDO RICARDO MARTINS Petição 24081917531876200000115591080 9PnOSlp Documento de Identificação 24081917531894400000115591085 82V1y88D Documento de Identificação 24081917531909200000115591090 boleto (7) Documento de Identificação 24081917531932300000115591094 Comprovante Documento de Identificação 24081917531950600000115591097 DEMONTRATIVODEDÉBITOAMARILDORICARDOMARTINS Documento de Identificação 24081917531966400000115591098 gravame AMARILDO Documento de Identificação 24081917531984000000115591099 KIT - BANCO DO BRASIL S.A - 02.08.2024 Instrumento de Procuração 24081917532000800000115591108 Decisão Decisão 24082310075957400000116091456 Certidão Ato Ordinatório 24082312365375600000116127337 Certidão de custas Certidão de custas 24082411203383000000116220544 RelatorioDeConta Relatório de custas 24082411203397600000116220545 CITAÇÃO Citação 24082612082272000000116351245 CITAÇÃO Citação 24082612082272000000116351245 MINUTA DE ACORDO Petição 24090917375522200000118014981 MINUTA~1 Petição 24090917375540300000118014982 INSTRU~1 Documento de Comprovação 24090917375572100000118014983 KIT - BANCO DO BRASIL S.A - 02.08.2024 Instrumento de Procuração 24090917375645600000118014986 Identificação de AR Identificação de AR 24091312481174300000118604728 0803405092024 Documento de Comprovação 24091312481190300000118612629 Sentença Sentença 24091606272256700000118628655 AR Identificação de AR 24091908115969200000119250593 AR Identificação de AR 24091908115980000000119250594 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:52

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/10/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 13:29

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803405-09.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Cédula de Crédito Bancário] Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Banco do Brasil (Sede III) - SETOR BANCÁRIO, QD. 4, BLOCO C, LOTE 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 Nome: AMARILDO RICARDO MARTINS Endereço: Rua Pau D'arco, 172, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-540 DECISÃO SUSPENDA o trâmite da presente ação até o cumprimento do acordo ou eventual notícia de seu descumprimento, nos termos dos arts. 921 e seguintes, CPC. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081917531830700000115590523 PA-20240214860-000-AMARILDO RICARDO MARTINS Petição 24081917531876200000115591080 9PnOSlp Documento de Identificação 24081917531894400000115591085 82V1y88D Documento de Identificação 24081917531909200000115591090 boleto (7) Documento de Identificação 24081917531932300000115591094 Comprovante Documento de Identificação 24081917531950600000115591097 DEMONTRATIVODEDÉBITOAMARILDORICARDOMARTINS Documento de Identificação 24081917531966400000115591098 gravame AMARILDO Documento de Identificação 24081917531984000000115591099 KIT - BANCO DO BRASIL S.A - 02.08.2024 Instrumento de Procuração 24081917532000800000115591108 Decisão Decisão 24082310075957400000116091456 Certidão Ato Ordinatório 24082312365375600000116127337 Certidão de custas Certidão de custas 24082411203383000000116220544 RelatorioDeConta Relatório de custas 24082411203397600000116220545 CITAÇÃO Citação 24082612082272000000116351245 CITAÇÃO Citação 24082612082272000000116351245 MINUTA DE ACORDO Petição 24090917375522200000118014981 MINUTA~1 Petição 24090917375540300000118014982 INSTRU~1 Documento de Comprovação 24090917375572100000118014983 KIT - BANCO DO BRASIL S.A - 02.08.2024 Instrumento de Procuração 24090917375645600000118014986 Identificação de AR Identificação de AR 24091312481174300000118604728 0803405092024 Documento de Comprovação 24091312481190300000118612629 Sentença Sentença 24091606272256700000118628655 AR Identificação de AR 24091908115969200000119250593 AR Identificação de AR 24091908115980000000119250594 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803405-09.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Cédula de Crédito Bancário] Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Banco do Brasil (Sede III) - SETOR BANCÁRIO, QD. 4, BLOCO C, LOTE 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 Nome: AMARILDO RICARDO MARTINS Endereço: Rua Pau D'arco, 172, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-540 SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Sentença Arbitral, proposta por BANCO DO BRASIL SA, em face de AMARILDO RICARDO MARTINS, todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe. Recebido e processado o feito, as partes juntaram aos autos acordo realizado de forma extrajudicial, pugnando por sua homologação e consequente suspensão do feito até o integral cumprimento do acordo. Vieram os autos conclusos. Decido. Observa-se do acordo apresentado que este preserva os direitos e interesses das partes, preenche as formalidades pertinentes e não há evidência de que tenha sido celebrado com infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice a que seja homologado. No que tange ao pedido de suspensão da ação até o cumprimento do acordo, in casu, entendo pela possibilidade de suspensão do feito. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo reproduzido no evento de ID nº 12598924, para que produza seus efeitos jurídicos. Na oportunidade, SUSPENDO o trâmite da presente ação até o cumprimento do acordo ou eventual notícia de seu descumprimento, nos termos dos arts. 921 e seguintes, CPC. Para tanto, ARQUIVEM-SE provisoriamente os presentes autos. Decorrido o prazo da suspensão, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do cumprimento do acordo, em 10 (dez) dias úteis, ficando ciente que o silêncio importará em presunção de quitação e concordância com a extinção do processo. Após, com ou sem manifestação, volvam-me conclusos. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. SERGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081917531830700000115590523 PA-20240214860-000-AMARILDO RICARDO MARTINS Petição 24081917531876200000115591080 9PnOSlp Documento de Identificação 24081917531894400000115591085 82V1y88D Documento de Identificação 24081917531909200000115591090 boleto (7) Documento de Identificação 24081917531932300000115591094 Comprovante Documento de Identificação 24081917531950600000115591097 DEMONTRATIVODEDÉBITOAMARILDORICARDOMARTINS Documento de Identificação 24081917531966400000115591098 gravame AMARILDO Documento de Identificação 24081917531984000000115591099 KIT - BANCO DO BRASIL S.A - 02.08.2024 Instrumento de Procuração 24081917532000800000115591108 Decisão Decisão 24082310075957400000116091456 Certidão Ato Ordinatório 24082312365375600000116127337 Certidão de custas Certidão de custas 24082411203383000000116220544 RelatorioDeConta Relatório de custas 24082411203397600000116220545 CITAÇÃO Citação 24082612082272000000116351245 CITAÇÃO Citação 24082612082272000000116351245 MINUTA DE ACORDO Petição 24090917375522200000118014981 MINUTA~1 Petição 24090917375540300000118014982 INSTRU~1 Documento de Comprovação 24090917375572100000118014983 KIT - BANCO DO BRASIL S.A - 02.08.2024 Instrumento de Procuração 24090917375645600000118014986 Identificação de AR Identificação de AR 24091312481174300000118604728 0803405092024 Documento de Comprovação 24091312481190300000118612629 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803405-09.2024.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Cédula de Crédito Bancário] Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Banco do Brasil (Sede III) - SETOR BANCÁRIO, QD. 4, BLOCO C, LOTE 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 Nome: AMARILDO RICARDO MARTINS Endereço: Rua Pau D'arco, 172, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-540 DECISÃO Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias contados da citação, efetuar o pagamento do débito exequendo, que é R$ 126.959,32 (cento e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), conforme art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelos executados no valor de 10% sobre o valor da execução. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ou seja, para 5% sobre o valor do débito exequendo (art. 827, § 1º do CPC). Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 dias. Do mandado, deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa (art. 252 a 254 do CPC), certificando o ocorrido (art. 830 e § 1º do CPC). Decorridos 3 (três) dias sem pagamento, deverá o oficial de justiça proceder à imediata penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito principal, atualizado com juros, correção monetário e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto de penhora, intimando-se na mesma oportunidade o executado (art. 841, § 3º do CPC). Serve este como Mandado de Citação, conforme autoriza o Provimento 003/2009-CJRM. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081917531830700000115590523 PA-20240214860-000-AMARILDO RICARDO MARTINS Petição 24081917531876200000115591080 9PnOSlp Documento de Identificação 24081917531894400000115591085 82V1y88D Documento de Identificação 24081917531909200000115591090 boleto (7) Documento de Identificação 24081917531932300000115591094 Comprovante Documento de Identificação 24081917531950600000115591097 DEMONTRATIVODEDÉBITOAMARILDORICARDOMARTINS Documento de Identificação 24081917531966400000115591098 gravame AMARILDO Documento de Identificação 24081917531984000000115591099 KIT - BANCO DO BRASIL S.A - 02.08.2024 Instrumento de Procuração 24081917532000800000115591108 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

26/08/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

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