Ação Penal - Procedimento Sumário 0815916-35.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/01/2025, 01:18

Decurso de Prazo

31/12/2024, 03:26

Decurso de Prazo

31/12/2024, 03:17

Decurso de Prazo

31/12/2024, 03:17

Definitivo

13/12/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 12:12

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 11:29

Documento (Certidão)

11/12/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 08:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2024, 08:25

Publicação

07/11/2024, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 04:21

Mandado

05/11/2024, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 13:49

Todas as movimentações(73)

Decurso de Prazo

01/01/2025, 01:18

Decurso de Prazo

31/12/2024, 03:26

Decurso de Prazo

31/12/2024, 03:17

Decurso de Prazo

31/12/2024, 03:17

Definitivo

13/12/2024, 12:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 12:12

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 11:29

Documento (Certidão)

11/12/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 08:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2024, 08:25

Publicação

07/11/2024, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 04:21

Mandado

05/11/2024, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 11:03

Procedência

05/11/2024, 11:03

Decurso de Prazo

17/09/2024, 12:06

Decurso de Prazo

09/09/2024, 03:25

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 16:12

Documento (Certidão)

27/08/2024, 12:36

Publicação

27/08/2024, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 04:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:08

Decurso de Prazo

27/07/2024, 20:29

Petição (Alegações finais)

08/07/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 11:18

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 11:17

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 11:17

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 11:16

Mero expediente

05/06/2024, 10:36

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

05/06/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 11:26

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 21:31

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2024, 21:31

Decurso de Prazo

12/05/2024, 06:56

Mandado

30/04/2024, 09:32

Mandado

23/04/2024, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 09:31

Decurso de Prazo

10/02/2024, 22:49

Decurso de Prazo

10/02/2024, 22:49

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:36

Audiência (designada; instrução e julgamento)

14/12/2023, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 09:51

Outras Decisões

14/12/2023, 09:50

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2023, 09:29

Decurso de Prazo

13/10/2023, 02:04

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 00:58

Decurso de Prazo

04/10/2023, 07:20

Decurso de Prazo

01/10/2023, 00:58

Documento (Certidão)

27/09/2023, 12:35

Mandado

18/09/2023, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2023, 08:32

Publicação

18/09/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:24

Mudança de Classe Processual

15/09/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 11:27

Denúncia

14/09/2023, 11:27

Decurso de Prazo

02/09/2023, 03:32

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 09:48

Petição (Denúncia)

18/08/2023, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 13:20

Distribuição (sorteio)

11/08/2023, 20:27