Execução Fiscal 0053877-38.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.348,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE SOUZA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA AGUIAR em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:14

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 13:46

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA AGUIAR em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:14

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 13:46

Publicado Sentença em 07/07/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•01/07/2025, 11:16

Sentença

•03/07/2025, 09:46

09/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 14:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA AGUIAR em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:52

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE SOUZA AGUIAR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053877-38.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:15

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 15:11

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:24

Remessa

22/07/2021, 14:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:28

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2015, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:12

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 15:41

Remessa

29/07/2014, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2014, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/05/2014, 10:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/05/2014, 12:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/05/2014, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/03/2014, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

11/03/2014, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819342-96 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819342-96 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819342-96 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

11/03/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 07:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2013, 07:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/09/2013, 07:46

AGUARDANDO MANDADO

27/09/2013, 07:46

PREPARACAO DE MANDADO

19/09/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 20:25

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:31

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 11:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:29

PROVIDENCIAR CITACAO

21/05/2013, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 11:20

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00538773820128140301: - Observação alterada.

27/11/2012, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2012, 13:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2012, 13:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 11:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:25