Embargos de Declaração Cível 0800320-74.2021.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.600,00

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

WALTER JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB/TO 5492·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

EDIVALDO SALDANHA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

WALTER JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB/TO 5492·CPF·Representa: Réu

ELIEL MACIEL CAMPOS

OAB/PA 26446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 25/02/2025

10/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:51

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 00:00

Expedição de Carta.

23/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:13

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/03/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 25/02/2025

10/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2021, 12:01

Decisão

•18/05/2021, 15:11

18/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:51

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 00:00

Expedição de Carta.

23/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2025, 12:48

Cancelada a movimentação processual

20/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de carta

13/09/2024, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:25

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:13

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:14

Expedição de Carta.

29/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2024, 17:06

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:23

Expedição de Carta.

18/04/2024, 08:23

Juntada de Petição de carta

17/04/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024, 15:14

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 14:33

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:41

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de EDIVALDO SALDANHA SOUSA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:33

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:12

Expedição de Carta.

07/02/2024, 08:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/01/2024, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:04

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:26

Expedição de Carta.

22/01/2024, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 12:59

Conclusos para decisão

11/01/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:46

Recebidos os autos

11/04/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 14:58

Decisão

•05/06/2021, 12:10

Decisão

•08/06/2021, 09:23

Despacho

•10/06/2021, 13:34

Sentença

•15/07/2021, 13:01

Sentença

•29/07/2021, 10:56

Petição

•29/07/2021, 11:23

Sentença

•10/08/2021, 11:54

Decisão

•27/08/2021, 10:43

Decisão

•14/09/2021, 08:57

Decisão

•30/09/2021, 11:48

Certidão

•30/11/2021, 12:03

Decisão do 2º Grau

•30/11/2021, 12:03

Decisão

•12/01/2022, 13:49

Todos os documentos(21)

Decisão

•15/05/2021, 12:01

Decisão

•18/05/2021, 15:11

Decisão

•05/06/2021, 12:10

Decisão

•08/06/2021, 09:23

Despacho

•10/06/2021, 13:34

Sentença

•15/07/2021, 13:01

Sentença

•29/07/2021, 10:56

Petição

•29/07/2021, 11:23

Sentença

•10/08/2021, 11:54

Decisão

•27/08/2021, 10:43

Decisão

•14/09/2021, 08:57

Decisão

•30/09/2021, 11:48

Certidão

•30/11/2021, 12:03

Decisão do 2º Grau

•30/11/2021, 12:03

Decisão

•12/01/2022, 13:49

Petição

•20/01/2022, 10:00

Decisão

•24/03/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:03

Decisão

•18/01/2024, 12:59

Acórdão

•16/04/2024, 13:12

Acórdão

•22/01/2025, 12:48