Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801541-02.2023.8.14.0022 - TJPA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801541-02.2023.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/09/2024, 04:40

Decurso de Prazo

17/09/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 12:52

Definitivo

03/09/2024, 15:42

Documento (Certidão)

03/09/2024, 15:20

Documento (Certidão)

03/09/2024, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 13:02

Procedência

28/08/2024, 20:46

Publicação

28/08/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Domingos Quaresma Assistência Jurídica: Defensoria Pública do Estado do Pará TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência, iniciado os trabalhos, dentro do ambiente Microsoft Teams, verificou-se a presença do Juiz de Direito Roberto Botelho Coelho. Presente o Promotor de Justiça Felipe Freitas Vasconcelos. Presente a Defensora Pública Jéssika Elísea Martins de Aquino. Presente o requerente Domingos Quaresma. Presentes as testemunhas Miguel Corrêa Pantoja e Francisco Teixeira Pantoja – RG nº 3262561. Presente o informante Miguel Pantoja Ferreira – RG nº 4885626, CPF nº 768.926.382-87, filho de Raimunda Pantoja Ferreira. O Juiz passou o informante e as testemunhas arroladas pela autora: MIGUEL PANTOJA FERREIRA, MIGUEL CORRÊA PANTOJA e FRANCISCO TEIXEIRA PANTOJA, cujas as declarações foram registradas, conforme mídia em anexo. O Ministério Público passou a se manifestar de forma oral, conforme mídia em anexo. A Defensoria Pública passou a se manifestar de forma oral, conforme mídia em anexo. Em seguida, o Juiz assim DECIDIU: “1 - Venha-me os autos conclusos para sentença. 2 – Cientes neste ato. 3 – Expedientes necessários.” Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, ficando dispensada a colheita de assinatura em razão do registro audiovisual Igarapé-Miri, PA, 19 de agosto de 2024. ROBERTO BOTELHO COELHO Juiz de Direito assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ MIRI JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO Nº 0801541-02.2023.8.14.0022 Classe: ASSENTO EXTEMPORÂNEO DE NASCIMENTO

26/08/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 11:10

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Procedência

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

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