Reintegração / Manutenção de Posse 0001206-35.2018.8.14.0040 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0001206-35.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/09/2024, 09:35

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 11:35

Documento (Certidão)

23/09/2024, 11:35

Decurso de Prazo

18/09/2024, 04:49

Decurso de Prazo

17/09/2024, 14:43

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 11:29

Trânsito em julgado

16/09/2024, 11:28

Publicação

28/08/2024, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0001206-35.2018.8.14.0040 [Rescisão / Resolução] Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: QUADRA 180, LT. 07, Nº 08, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: WEDSON ALMEIDA PINHEIRO Endereço: (94) 99242-3505, S/N, (94) 99242-3505, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ajuizou a presente ação em desfavor de WEDSON ALMEIDA PINHEIRO e CÔNJUGE: JAQUELINE OLIVEIRA VALE ALMEIDA, todos devidamente qualificados nos autos. Juntou documentos e procuração pertinentes à propositura da ação. Custas judiciais pagas. Na tramitação regular do processo, e conforme ID-123953974, foi juntado TERMO DE ACORDO realizado entre as partes. Por conseguinte, requer sua homologação e extinção do feito, nos termos do Art. 487, III, b do CPC. É o relatório. Decido. As partes peticionaram informando nos autos que resolveram encerrar o litígio mediante transação. Assim, considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Consequentemente julgo extinto o processo, com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil/2015. Custas remanescentes, se houverem, dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após arquive-se, com as baixas necessárias. Certifique-se o imediato trânsito a em julgado da presente sentença, haja vista o instituto da preclusão lógica, reforçado pela renúncia expressa das partes quanto ao prazo recursal. Parauapebas, 23 de agosto de 2024. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0001206-35.2018.8.14.0040 [Rescisão / Resolução] Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: QUADRA 180, LT. 07, Nº 08, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: WEDSON ALMEIDA PINHEIRO Endereço: (94) 99242-3505, S/N, (94) 99242-3505, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ajuizou a presente ação em desfavor de WEDSON ALMEIDA PINHEIRO e CÔNJUGE: JAQUELINE OLIVEIRA VALE ALMEIDA, todos devidamente qualificados nos autos. Juntou documentos e procuração pertinentes à propositura da ação. Custas judiciais pagas. Na tramitação regular do processo, e conforme ID-123953974, foi juntado TERMO DE ACORDO realizado entre as partes. Por conseguinte, requer sua homologação e extinção do feito, nos termos do Art. 487, III, b do CPC. É o relatório. Decido. As partes peticionaram informando nos autos que resolveram encerrar o litígio mediante transação. Assim, considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Consequentemente julgo extinto o processo, com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil/2015. Custas remanescentes, se houverem, dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após arquive-se, com as baixas necessárias. Certifique-se o imediato trânsito a em julgado da presente sentença, haja vista o instituto da preclusão lógica, reforçado pela renúncia expressa das partes quanto ao prazo recursal. Parauapebas, 23 de agosto de 2024. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:39

Homologação de Transação

23/08/2024, 12:39

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 11:37

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0001206-35.2018.8.14.0040 [Rescisão / Resolução] Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: QUADRA 180, LT. 07, Nº 08, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: WEDSON ALMEIDA PINHEIRO Endereço: (94) 99242-3505, S/N, (94) 99242-3505, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ajuizou a presente ação em desfavor de WEDSON ALMEIDA PINHEIRO e CÔNJUGE: JAQUELINE OLIVEIRA VALE ALMEIDA, todos devidamente qualificados nos autos. Juntou documentos e procuração pertinentes à propositura da ação. Custas judiciais pagas. Na tramitação regular do processo, e conforme ID-123953974, foi juntado TERMO DE ACORDO realizado entre as partes. Por conseguinte, requer sua homologação e extinção do feito, nos termos do Art. 487, III, b do CPC. É o relatório. Decido. As partes peticionaram informando nos autos que resolveram encerrar o litígio mediante transação. Assim, considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Consequentemente julgo extinto o processo, com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil/2015. Custas remanescentes, se houverem, dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após arquive-se, com as baixas necessárias. Certifique-se o imediato trânsito a em julgado da presente sentença, haja vista o instituto da preclusão lógica, reforçado pela renúncia expressa das partes quanto ao prazo recursal. Parauapebas, 23 de agosto de 2024. JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

26/08/2024, 00:00

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Definitivo

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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