Execução de Título Extrajudicial 0800517-66.2020.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rondon do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

ERIKA DANIELLY ARAUJO GONZAGA

CPF

Reu

M. L. T. DE A. GONZAGA COMERCIO - ME

Reu

MARIA LUIZA TAVARES DE ARAUJO GONZAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DINIZ MACHADO

OAB/PA 13506·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DINIZ MACHADO

OAB/PA 13506·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DINIZ MACHADO

OAB/PA 13506·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

18/09/2024, 04:53

Decurso de Prazo

18/09/2024, 04:53

Decurso de Prazo

17/09/2024, 15:38

Publicação

28/08/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800517-66.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Nos autos de Embargos à Execução (processo nº 0800258-03.2022.8.14.0046), foi acolhida a pretensão autoral, determinando a extinção da execução; a parte contrária apresentou recurso de apelação, tendo a parte autora apresentado contrarrazões, os autos foram devidamente certificados e remetido ao TJPA, sendo assim, determino a suspensão da presente execução, até o retorno dos autos da Instância Superior. Rondon do Pará/PA, 22 de agosto de 2024 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:24

Por decisão judicial

23/08/2024, 13:24

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 11:54

Movimentação processual

22/08/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 20:46

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:52

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2024, 22:11

Publicação

14/12/2023, 03:57

Todas as movimentações(58)

Decurso de Prazo

18/09/2024, 04:53

Decurso de Prazo

18/09/2024, 04:53

Decurso de Prazo

17/09/2024, 15:38

Publicação

28/08/2024, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 01:45

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800517-66.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Nos autos de Embargos à Execução (processo nº 0800258-03.2022.8.14.0046), foi acolhida a pretensão autoral, determinando a extinção da execução; a parte contrária apresentou recurso de apelação, tendo a parte autora apresentado contrarrazões, os autos foram devidamente certificados e remetido ao TJPA, sendo assim, determino a suspensão da presente execução, até o retorno dos autos da Instância Superior. Rondon do Pará/PA, 22 de agosto de 2024 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:24

Por decisão judicial

23/08/2024, 13:24

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 11:54

Movimentação processual

22/08/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 20:46

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:52

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2024, 22:11

Publicação

14/12/2023, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 03:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800517-66.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Por cautela, aguarde-se o exame do declaratórios opostos nos autos dos Embargos à Execução nº 0800258-03.2022.8.14.0046. Rondon do Pará/PA, 12 de dezembro de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 15:00

Mero expediente

12/12/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:42

Publicação

23/08/2023, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800517-66.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento das custas processuais referentes aos sistemas judiciais de constrição patrimonial e/ou informações de dados. Na oportunidade deve a parte autora atualizar o débito exequendo, sendo o caso. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Deve a secretaria observar eventuais prerrogativas de intimação e prazo da parte. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 21 de agosto de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800517-66.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento das custas processuais referentes aos sistemas judiciais de constrição patrimonial e/ou informações de dados. Na oportunidade deve a parte autora atualizar o débito exequendo, sendo o caso. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Deve a secretaria observar eventuais prerrogativas de intimação e prazo da parte. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 21 de agosto de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 14:24

Mero expediente

21/08/2023, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2023, 10:11

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 21:08

Decurso de Prazo

19/11/2022, 02:44

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:08

Publicação

19/10/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte Requerente para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,5 de julho de 2022 Valmir Victor de Carvalho Rosa Diretor de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 09:38

Ato ordinatório

05/07/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:03

Mandado (entregue ao destinatário)

24/03/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:29

Mandado

28/01/2022, 13:11

Mandado

28/01/2022, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2022, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2021, 09:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800517-66.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração acerca decisão que recebeu a inicial, alegando omissão quanto ao pleito de emissão da certidão de ajuizamento da execução para fins de averbação em registro público. Pois bem. Sem maiores delongas, assiste razão ao embargante. Ora, através dos Embargos de Declaração, sana-se falha existente no pronunciamento judicial, a pedido de uma das partes, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material; É que, de fato, no momento da decisão inicial, houve omissão quanto ao pleito de emissão de certidão, conforme requerido. Assim, acolho os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, para modificar a decisão de ID 18565107, onde passará a constar: 5. Determino que a secretaria judicial proceda com a emissão de certidão de ajuizamento da ação executiva, para fins de averbação em registro público. A presente decisão passa a integrar a decisão retro. Preclusa as vias, expeça-se o mandado de citação conforme decisão retro. Publique-se. Cumpra-se. Ficam as partes intimadas via publicação no DJE. Rondon do Pará/PA, 20 de agosto de 2021 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

02/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2021, 14:43

Conclusão (para julgamento)

27/11/2020, 10:23

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 13:00

Outras Decisões

18/11/2020, 13:00

Conclusão (para decisão)

27/07/2020, 11:06

Distribuição (sorteio)

24/07/2020, 11:43

Despacho

•13/12/2023, 00:00

•22/08/2023, 00:00

•22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

•17/10/2022, 00:00

•02/09/2021, 00:00