Execução de Título Extrajudicial 0862042-21.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0862042-21.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2026, 09:55

Documento

01/06/2026, 09:55

Mandado

05/05/2026, 12:43

Expedição de documento

04/05/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 14:24

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR FONSECA DE MORAES - PA26113 EXECUTADO: RONALD PRADO MAIA FILHO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para manifestar acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, em 15 dias úteis. Custas para novas diligências por conta do(a) autor(a), salvo justiça gratuita. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital AYLIME SOUTO NEVES 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 12 de janeiro de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL – 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052233 [email protected] Número do Processo Digital: 0862042-21.2024.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Prestação de Serviços (9596)

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 11:06

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 15:53

Mandado

12/08/2025, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 10:56

Publicação

01/07/2025, 20:05

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: RONALD PRADO MAIA FILHO Nome: RONALD PRADO MAIA FILHO Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 2268, Ed. Ernesto Nazareth apto. 806, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862042-21.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). Belém-PA, (data da assinatura digital). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24080516395831500000114567261 Doc. 01. Documentos de representacao da ACEPA Documento de Comprovação 24080516395862500000114567262 Doc. 02. Procuração - ACEPA. 2023.2 Documento de Comprovação 24080516395934500000114567263 DOC. 03. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Documento de Comprovação 24080516395965800000114567264 DOC. 04. APRESENTAÇÃO DE PENDÊNCIAS Documento de Comprovação 24080516400047400000114567265 Doc. 05. Memória Discrimada do Débito. Ronald Prado. 2024. Documento de Comprovação 24080516400087200000114567266 DOC. 06. HISTÓRICO ESCOLAR Documento de Comprovação 24080516400116800000114567267 DOC. 07. CONTRATO PPA Documento de Comprovação 24080516400173700000114567268 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082313014387200000116131543 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082313014387200000116131543 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24082822353651100000116652886 23. Inicial. Execução. Ronald Filho. Relatório de Conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24082822353668100000116652889 23. Inicial. Execução. Ronald Filho. Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24082822353704200000116652888 23. Inicial. Execução. Ronald Filho. Comprovante de Pagamento Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24082822353740300000116652887 Certidão Certidão 24090209190058100000116995136

16/09/2024, 00:00

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Mandado (não entregue ao destinatário)

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Petição (Petição (outras))

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