Execução de Título Extrajudicial 0905650-40.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL

Autor

SILVANA BENASSULY MAUES DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PA 32453·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PA 32453·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

08/04/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 09:58

Mandado

10/10/2025, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2025, 13:59

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:42

Decurso de Prazo

28/03/2025, 07:38

Publicação

16/03/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0905650-40.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL EXECUTADO: SILVANA BENASSULY MAUES DE MEDEIROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Considerando o AR de ID.126981781, bem como a certidão de ID.136949984, reitere-se a intimação de ID.124586048 por meio de oficial de justiça. 2) Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 20:30

Mero expediente

12/03/2025, 20:30

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 13:06

Documento (Certidão)

13/02/2025, 12:59

Decurso de Prazo

05/10/2024, 05:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2024, 08:17

Todas as movimentações(65)

Documento

08/04/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 09:58

Mandado

10/10/2025, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2025, 13:59

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:42

Documentos

•13/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2025, 07:38

Publicação

16/03/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0905650-40.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL EXECUTADO: SILVANA BENASSULY MAUES DE MEDEIROS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Considerando o AR de ID.126981781, bem como a certidão de ID.136949984, reitere-se a intimação de ID.124586048 por meio de oficial de justiça. 2) Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 20:30

Mero expediente

12/03/2025, 20:30

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 13:06

Documento (Certidão)

13/02/2025, 12:59

Decurso de Prazo

05/10/2024, 05:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2024, 08:17

Decurso de Prazo

08/09/2024, 03:39

Decurso de Prazo

02/09/2024, 03:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2024, 10:37

Publicação

28/08/2024, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL. EXECUTADA: SILVANA BENASSULY MAUES DE MEDEIROS. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0905650-40.2022.8.14.0301. Vistos, etc., Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. As partes apresentaram acordo extrajudicial, nos termos da petição de ID 106091185 e ss.. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei n.º 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Expeça-se alvará para levantamento dos valores existentes em conta judicial em favor da parte Executada, decorrentes da diligência realizada via SISBAJUD. Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, 23 de agosto de 2024. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 7ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:38

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/08/2024, 13:38

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 15:43

Decurso de Prazo

20/04/2024, 04:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2024, 08:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2024, 18:30

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2024, 12:16

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:12

Decurso de Prazo

11/02/2024, 02:12

Decurso de Prazo

11/02/2024, 02:12

Decurso de Prazo

10/02/2024, 17:01

Decurso de Prazo

10/02/2024, 17:01

Publicação

19/12/2023, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0905650-40.2022.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Tendo em vista que a diligência realizada via SISBAJUD encontrou saldo para bloqueio, porém não no valor integral do débito (doc. em anexo), intime-se a parte Executada para que, no prazo de 15 dias, tome ciência inequívoca da penhora e, se for o caso, apresente impugnação. 2. Sendo apresentada impugnação, de ordem, intimar a parte Exequente para se manifestar, querendo, no prazo de 15 dias. 3. Não havendo impugnação, expeça-se alvará para levantamento do valor bloqueado e, certificado o que houver e fazer conclusão. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º juizado especial cível de Belém

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 11:39

Mero expediente

15/12/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:36

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 08:07

Publicação

14/12/2023, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0905650-40.2022.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD (doc. em anexo). 2. Decorridos 05 (cinco) dias, faça a conclusão para consulta. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 23:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 23:19

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 08:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/06/2023, 13:21

Decurso de Prazo

22/03/2023, 15:33

Decurso de Prazo

17/03/2023, 07:17

Decurso de Prazo

17/03/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:54

Decurso de Prazo

05/03/2023, 01:38

Publicação

24/02/2023, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL. EXECUTADA: SILVANA BENASSULY MAUÉS DE MEDEIROS. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0905650-40.2022.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 4. Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 5. Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 6. Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 7. Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 8. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível

20/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 11:23

Outras Decisões

17/02/2023, 11:23

Conclusão (para decisão)

26/12/2022, 09:02

Distribuição (sorteio)

26/12/2022, 09:02

Sentença

•26/08/2024, 00:00

•18/12/2023, 00:00

•13/12/2023, 00:00

•20/02/2023, 00:00