Execução de Título Extrajudicial 0801737-76.2021.8.14.0107 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801737-76.2021.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2025, 11:49

Execução frustrada

02/05/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 11:11

Movimentação processual

24/04/2025, 11:11

Movimentação processual

23/04/2025, 12:04

Movimentação processual

30/12/2024, 09:40

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA POLO PASSIVO: EXECUTADO: ARLINDO ANTONIO DE OLIVEIRA, MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801737-76.2021.8.14.0107 POLO ATIVO: Trata-se de ação de execução proposta por HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS em face de ARLINDO ANTONIO DE OLIVEIRA E MAURICIO ANTONIO OLIVEIRA, conforme qualificação contida nos autos. Expedidos mandados de citação, os requeridos não foram localizados – certidão id. 96793899. O exequente foi intimado para se manifestar acerca das certidões de citação, mas permaneceu inerte – certidão id. 113035707. Nesse contexto, a suspensão da execução é medida que se impõe, conforme art. 921, inciso III, do CPC. Vejamos: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; Desta forma, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, período no qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem qualquer movimentação por novas diligências, arquivem dos autos. Intime-se o exequente da presente decisão. Serve a presente como mandado ou ofício. Cumpra-se. Dom Eliseu/PA, 25 de agosto de 2024. Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2024, 13:04

Outras Decisões

25/08/2024, 13:04

Documento (Certidão)

11/04/2024, 08:35

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2024, 03:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 11:09

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU DECISÃO Intime-se o requerente, através do advogado constituído, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento das custas ou comprovar os requisitos ao deferimento da gratuidade de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsão contida no art. 290 do Código de Processo Civil. Ressalto que autorizo, desde logo, o parcelamento das custas em até 04 (quatro) vezes. Não recolhidas as custas ou não oferecida manifestação nos autos no prazo acima, retornem os autos conclusos. Ademais, apresentada manifestação na qual a parte autora alegue os requisitos para o deferimento da gratuidade de justiça, retornem os autos para a tarefa “conclusos para decisão”. Se recolhidas as custas iniciais em sua integralidade (o que deverá ser comprovado por meio do envio dos autos à UNAJ), independente de nova conclusão, citem-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). Nos termos do artigo 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Serve a presente como mandado/comunicação/ofício. Dom Eliseu/PA, data definida pelo sistema. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito

02/05/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

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Outras Decisões

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