Execução de Título Extrajudicial 0847547-79.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0847547-79.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0847547-79.2018.8.14.0301. AUTOR: Nome: DARIO JOSE MACARINI Endereço: Passagem Praiana, 50, PORTO DARIO, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-150 RÉU: Nome: ELIEL ALMEIDA Endereço: Rua Siqueira Mendes, 698, PORTO RAMALHO, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Ante o pleito de ID.155305099, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Determino o arquivamento do feito depois de quitadas as custas e o transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas. P.R.I.C. Belém, 17 de setembro de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847547-79.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: DARIO JOSE MACARINI ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: DARIO JOSE MACARINI Endereço: Passagem Praiana, 50, PORTO DARIO, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-150 Advogado(s) do reclamante: BENEDITO CORDEIRO NEVES, RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA EXECUTADO: ELIEL ALMEIDA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ELIEL ALMEIDA Endereço: Rua Siqueira Mendes, 698, PORTO RAMALHO, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-050 VALOR DA CAUSA: 289.575,01 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Intime-se, pessoalmente, a parte INTERESSADA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, através de advogado legalmente constituído ou Defensoria Pública, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) 3 de junho de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18072610442377700000005711682 DOC Documento de Comprovação 18072610282632800000005711780 Decisão Decisão 18072616220791600000005720630 Petição Petição 18092615232284900000006567206 docs dario Documento de Comprovação 18092615230134600000006567262 Petição Petição 18101615355643300000006800358 Decisão Decisão 24082322403075400000116135957 Certidão Certidão 24082708230482700000116444497 Decisão Decisão 24090214010591900000116989528 Petição Petição 24092009550111600000119355899 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011312344304000000125648138 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011312344304000000125648138 Petição Petição 25011710183946800000125925939 Despacho Despacho 25020313512215900000126836185 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

Decurso de Prazo

23/03/2025, 14:25

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:21

Publicação

12/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:49

Decurso de Prazo

10/02/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847547-79.2018.8.14.0301. AUTOR: Nome: DARIO JOSE MACARINI Endereço: Passagem Praiana, 50, PORTO DARIO, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-150 RÉU: Nome: ELIEL ALMEIDA Endereço: Rua Siqueira Mendes, 698, PORTO RAMALHO, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-050 O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei). Desta feita, em uma análise preliminar identifico indícios de que o(a) autor(a) não atende aos requisitos para o deferimento da gratuidade da justiça. Portanto, no meu sentir, há um conjunto de fatores que conduzem ao indeferimento da gratuidade da justiça. Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte efetue o pagamento das custas ou apresente, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Após, conclusos. Belém, 2 de fevereiro de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 13:51

Mero expediente

03/02/2025, 13:51

Publicação

29/01/2025, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 01:55

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:18

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0847547-79.2018.8.14.0301. AUTOR: Nome: DARIO JOSE MACARINI Endereço: Passagem Praiana, 50, PORTO DARIO, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-150 RÉU: Nome: ELIEL ALMEIDA Endereço: Rua Siqueira Mendes, 698, PORTO RAMALHO, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-050 O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei). Desta feita, em uma análise preliminar identifico indícios de que o(a) autor(a) não atende aos requisitos para o deferimento da gratuidade da justiça. Portanto, no meu sentir, há um conjunto de fatores que conduzem ao indeferimento da gratuidade da justiça. Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte efetue o pagamento das custas ou apresente, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Após, conclusos. Belém, 2 de fevereiro de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847547-79.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: DARIO JOSE MACARINI ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: DARIO JOSE MACARINI Endereço: Passagem Praiana, 50, PORTO DARIO, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-150 Advogado(s) do reclamante: BENEDITO CORDEIRO NEVES, RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA EXECUTADO: ELIEL ALMEIDA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ELIEL ALMEIDA Endereço: Rua Siqueira Mendes, 698, PORTO RAMALHO, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-050 VALOR DA CAUSA: 289.575,01 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Intime-se, pessoalmente, a parte INTERESSADA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, através de advogado legalmente constituído ou Defensoria Pública, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) 13 de janeiro de 2025 MOISES DUTRA DE MORAES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18072610442377700000005711682 DOC Documento de Comprovação 18072610282632800000005711780 Decisão Decisão 18072616220791600000005720630 Petição Petição 18092615232284900000006567206 docs dario Documento de Comprovação 18092615230134600000006567262 Petição Petição 18101615355643300000006800358 Decisão Decisão 24082322403075400000116135957 Certidão Certidão 24082708230482700000116444497 Decisão Decisão 24090214010591900000116989528 Petição Petição 24092009550111600000119355899 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

14/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(43)