Procedimento Comum Cível 0058104-71.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2012

Valor da Causa

R$ 6.220,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 12:29

Publicado Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0058104-71.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1 – Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, aduzindo o autor que reside no imóvel abastecido pelo sistema de água desde 1995, e que em 2006 passou a r

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:39

Julgado improcedente o pedido

28/03/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 13:00

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 13:00

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 15:34

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 12:29

Publicado Sentença em 30/03/2023.

Documentos

Documento de Migração

•22/08/2021, 10:33

Documento de Migração

•22/08/2021, 10:33

30/03/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0058104-71.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1 – Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, aduzindo o autor que reside no imóvel abastecido pelo sistema de água desde 1995, e que em 2006 passou a r

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:39

Julgado improcedente o pedido

28/03/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 13:00

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 13:00

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 15:34

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam norma

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:44

Juntada de certidão

22/08/2021, 12:05

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 10:33

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021, 11:21

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 13:10

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 12:46

Remessa

12/07/2021, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 16:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 16:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:17

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/03/2021, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2021, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2021, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2021, 13:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/03/2021, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 09:03

CONCLUSOS

22/02/2021, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2021, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 08:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/02/2021, 08:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2021, 08:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

03/02/2021, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 12:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/01/2021, 12:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/01/2021, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

29/01/2021, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/01/2021, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/01/2021, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : WALDIMAR NASCIMENTO BATISTA

28/01/2021, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : WAGNER FERREIRA DA SILVA

27/01/2021, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2021, 10:11

À DEFENSORIA PÚBLICA - 1

19/01/2021, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL

13/01/2021, 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL

13/01/2021, 12:25

AGUARDANDO REMESSA

12/01/2021, 14:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2021, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2021, 13:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/01/2021, 13:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2021, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2021, 13:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/01/2021, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2020, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2020, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2020, 12:53

Mero expediente - Mero expediente

01/09/2020, 12:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/09/2020, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2020, 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO

18/08/2020, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 10:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/02/2020, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2020, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 09:24

Remessa - audiencia de instrução

12/02/2020, 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2020, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 11:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/12/2019, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2019, 08:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/12/2019, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 11:54

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/12/2019, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 11:54

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2019, 11:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

22/10/2019, 12:39

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/05/2019, 07:18

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

26/04/2019, 08:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/10/2018, 10:26

OUTROS

14/09/2018, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2018, 15:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/07/2018, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2018, 07:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/07/2018, 16:17

Remessa

20/07/2018, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2018, 14:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2018, 14:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA no processo 00581047120128140301.

16/07/2018, 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (24324435), que representa a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA (1188464) no processo 00581047120128140301.

16/07/2018, 09:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO no processo 00581047120128140301.

16/07/2018, 08:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (13659814), que representa a parte JOAO DO CARMO SANTOS RIBEIRO (7177588) no processo 00581047120128140301.

16/07/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2018, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2018, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2018, 08:38

Remessa - 2016

16/07/2018, 08:26

CONCLUSOS

19/02/2018, 12:50

CONCLUSOS

17/03/2017, 10:21

CONCLUSOS

09/03/2017, 09:00

CONCLUSOS

23/01/2017, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2016, 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2016, 08:19

Remessa

16/12/2016, 08:19

CONCLUSOS

01/11/2016, 13:55

CONCLUSOS

01/11/2016, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2016, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

26/10/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2016, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 12:34

Remessa

20/10/2016, 12:34

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2016, 15:55

À DEFENSORIA PÚBLICA

30/09/2016, 09:43

AGUARDANDO REMESSA

23/09/2016, 10:00

AGUARDANDO PRAZO

08/09/2016, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 08:28

Remessa

06/09/2016, 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 08:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/08/2016, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 09:58

Mero expediente - Mero expediente

19/07/2016, 09:58

CONCLUSOS

04/05/2016, 10:09

CONCLUSOS

04/05/2016, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2016, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2016, 10:44

OUTROS

11/04/2016, 08:40

OUTROS

11/04/2016, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2016, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2016, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/09/2015, 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/09/2015, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 08:51

Remessa

16/09/2015, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2015, 08:51

À DEFENSORIA PÚBLICA

18/08/2015, 08:30

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

12/08/2015, 09:50

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/07/2015, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/07/2015, 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/07/2015, 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 13:47

CONCLUSOS

19/09/2013, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2013, 12:32

OUTROS

22/07/2013, 12:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA (48099), que representa a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - COSANPA (1188464) no processo 00581047120128140301.

22/07/2013, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2013, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2013, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2013, 19:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2013, 19:04

Remessa

13/06/2013, 19:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2013, 09:11

REMESSA AOS CORREIOS - RA696047771BR - 66060670 - COSANPA - 70gr MP

06/05/2013, 10:27

AGUARD. RETORNO DE AR

03/05/2013, 13:32

SETOR CORRESPONDENCIA

03/05/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2013, 10:57

PROVIDENCIAR A. R.

28/02/2013, 13:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/02/2013, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2013, 13:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2013, 13:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2013, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2013, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 12:50

Antecipação de Tutela - Antecipação de Tutela

08/02/2013, 12:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/02/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 12:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/02/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2013, 13:05

AGUARDADANDO DESPACHO

08/01/2013, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2013, 13:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/01/2013, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

04/12/2012, 12:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 12:39

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:44

Sentença

•28/03/2023, 13:39