Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0016200-81.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DANIEL LOUZADA BRAGA

CPF

Autor

RUBENS MATEUS BRAGA GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 11:43

Transitado em Julgado em 17/05/2022

18/05/2022, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de RUBENS MATEUS BRAGA GUIMARAES em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de DANIEL LOUZADA BRAGA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:24

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0016200-81.2020.8.14.0401 Visto, etc. DANIEL LOUZADA BRAGA ofereceu queixa-crime contra RUBENS MATEUS BRAGA GUIMARAES, imputando-o os crimes dos arts. 138 e 140 c/c art. 69, todos do CPB. Frustrada a conciliação, por desinteresse de ambas as partes, a queixa-crime foi recebida em 02/09/2021 (Id 33618076). O querelado apresentou resposta à acusação, arguindo prelimi

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:56

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/01/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 11:04

Decorrido prazo de DANIEL LOUZADA BRAGA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:02

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 11:43

Transitado em Julgado em 17/05/2022

18/05/2022, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:53

Decorrido prazo de RUBENS MATEUS BRAGA GUIMARAES em 07/02/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•01/09/2021, 14:14

Documento de Migração

•01/09/2021, 14:14

13/02/2022, 01:24

Decorrido prazo de DANIEL LOUZADA BRAGA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:24

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0016200-81.2020.8.14.0401 Visto, etc. DANIEL LOUZADA BRAGA ofereceu queixa-crime contra RUBENS MATEUS BRAGA GUIMARAES, imputando-o os crimes dos arts. 138 e 140 c/c art. 69, todos do CPB. Frustrada a conciliação, por desinteresse de ambas as partes, a queixa-crime foi recebida em 02/09/2021 (Id 33618076). O querelado apresentou resposta à acusação, arguindo prelimi

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:56

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/01/2022, 10:56

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 11:04

Decorrido prazo de DANIEL LOUZADA BRAGA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2021, 13:25

Conclusos para decisão

28/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:05

Decorrido prazo de DANIEL LOUZADA BRAGA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de DANIEL LOUZADA BRAGA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:47

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021, 14:41

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 11:43

Recebida a denúncia contra RUBENS MATEUS BRAGA GUIMARAES (REU)

03/09/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 14:16

Processo migrado do sistema Libra

01/09/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 17:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

18/08/2021, 17:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/08/2021, 17:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/08/2021, 17:53

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 15:03

Remessa

06/08/2021, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 13:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

19/07/2021, 13:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/07/2021, 13:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2021, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/07/2021, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO

07/07/2021, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/07/2021, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

07/07/2021, 10:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/07/2021, 13:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/07/2021, 12:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 12:19

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/07/2021, 12:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/07/2021, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2021, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 12:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/07/2021, 12:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2021, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2021, 12:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/06/2021, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021, 10:49

PRELIMINAR - PRELIMINAR

24/06/2021, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2021, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2021, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210084757251

18/05/2021, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2021, 08:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2021, 08:24

Remessa - MP

18/05/2021, 08:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/04/2021, 08:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/03/2021, 13:09

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU, da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Vara: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: GILDES MARIA SILVEIRA LIMA para JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Justificativa: determinação judicial 20200289670964

03/03/2021, 13:09

À DISTRIBUIÇÃO

03/03/2021, 10:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2021, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2021, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/02/2021, 08:37

REMESSA INTERNA

02/02/2021, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2021, 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210017496966

02/02/2021, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2021, 09:07

Remessa

02/02/2021, 09:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/01/2021, 13:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12699 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

12/01/2021, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2020, 23:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 21:58

Incompetência - Incompetência

17/12/2020, 21:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2020, 11:56

AGUARDANDO REMESSA

08/10/2020, 13:57

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2020, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 13:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/10/2020, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 13:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2020, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, JUIZ RESPONDENDO: GILDES MARIA SILVEIRA LIMA

07/10/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 14:17

Decisão

•03/09/2021, 10:25

Despacho

•01/10/2021, 14:47

Decisão

•29/10/2021, 13:25

Decisão

•05/11/2021, 09:54

Sentença

•27/01/2022, 10:56

Sentença

•06/05/2022, 11:53