Execução Fiscal 0017512-24.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2008

Valor da Causa

R$ 14.583,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AUGUSTO G DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:58

Decorrido prazo de AUGUSTO G DE CARVALHO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:27

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AUGUSTO G DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017512-24.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:42

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

03/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:58

Decorrido prazo de AUGUSTO G DE CARVALHO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:27

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AUGUSTO G DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017512-24.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00175124120088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00175122420088140301.

07/08/2021, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 11:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 11:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:22

Remessa

22/07/2021, 12:07

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:35

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 14:38

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:08

EXPEDIR OFICIO

04/10/2016, 16:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 10:50

Remessa - Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

03/10/2016, 10:50

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2016, 10:30

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:48

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 17:26

Remessa

28/06/2016, 17:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 11:11

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 16:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 16:36

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2014, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2014, 16:11

Remessa - Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

22/10/2014, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2014, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2014, 11:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 11:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2014, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2014, 11:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

09/10/2014, 11:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/08/2010, 09:04

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2010, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2010, 10:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/08/2010, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2010, 12:23

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2010, 12:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2010, 17:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2010, 17:21

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

20/07/2010, 14:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101080031

19/07/2010, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 13:30

MANDADO CUMPRIDO

30/06/2010, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/06/2010, 10:36

INTIMACAO

17/06/2010, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2010, 07:49

AGUARDANDO LEILAO

25/05/2010, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2010, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 08:41

DESPACHO

19/05/2010, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2010, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 12:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

26/04/2010, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2010, 11:48

MANDADO CUMPRIDO

19/04/2010, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/01/2010, 12:01

PENHORA E AVALIACAO

08/01/2010, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/12/2009, 10:08

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/06/2008, 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2008, 14:56

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2008, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO - 3100/08 citação

21/05/2008, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2008, 10:46

CITACAO

16/05/2008, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2008, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2008, 12:27

AUTUAÇÃO

15/05/2008, 09:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

09/05/2008, 09:52