Execução Fiscal 0006214-98.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 5.776,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DAYTON FERNANDO F DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

07/11/2023, 13:10

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:17

Decorrido prazo de DAYTON FERNANDO F DIAS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:59

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DAYTON FERNANDO F DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006214-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:42

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 13:10

Intimação de Decisão

•08/11/2023, 11:21

07/11/2023, 13:10

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:17

Decorrido prazo de DAYTON FERNANDO F DIAS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:59

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DAYTON FERNANDO F DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006214-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:56

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:12

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

22/07/2021, 15:09

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 16:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 16:13

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:26

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 12:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2011, 10:08

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2011, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2011, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2011, 11:28

Remessa

08/11/2011, 11:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 09:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/09/2011, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2011, 13:26

A FAZENDA PÚBLICA

27/09/2011, 13:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/09/2011, 12:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/09/2011, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

19/09/2011, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/09/2011, 12:13

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 08:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2011, 11:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2011, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2011, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 11:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2011, 11:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2011, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2011, 10:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2010, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2010, 11:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/05/2010, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/05/2010, 10:09

CITACAO E PENHORA

04/05/2010, 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/04/2010, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO - citação-mapa

22/04/2010, 08:17

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2010, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:40

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

06/04/2010, 10:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101033882

31/03/2010, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 09:35

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/03/2010, 09:46

DESPACHOS ORDINATORIOS

15/03/2010, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2010, 08:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

12/03/2010, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2010, 13:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/03/2010, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/11/2009, 10:16

CITACAO E PENHORA

26/11/2009, 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/11/2009, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

10/11/2009, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 15:16

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

02/03/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 11:21

CITACAO 25A. VARA

26/02/2009, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2009, 14:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2009, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2009, 16:56

AUTUAÇÃO

19/02/2009, 13:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

03/02/2009, 16:47