Procedimento Comum Cível 0801744-68.2019.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 19.556,82

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alvaro Jose Norat de Vasconcelos

Partes do Processo

BURITI IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI IMOVEIS LTDA

Terceiro

FABIO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

RENATO DIMARAES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

WINICIUS MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/PA 6652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 13:26

Desentranhado o documento

12/11/2024, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:34

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 18:26

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de RENATO DIMARAES DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 14:33

Publicado Intimação em 25/09/2024.

28/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 01:14

Todas as movimentações(190)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 13:26

Desentranhado o documento

12/11/2024, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Documentos

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

04/11/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 18:34

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 18:26

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de RENATO DIMARAES DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 14:33

Publicado Intimação em 25/09/2024.

28/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/09/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 08:32

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:14

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de RENATO DIMARAES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:33

Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 13/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 05/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:33

Decorrido prazo de RENATO DIMARAES DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:33

Publicado Despacho em 05/08/2024.

06/08/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:10

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:20

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:56

Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 03/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de RENATO DIMARAES DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:15

Publicado Sentença em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 09:58

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:01

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 22:29

Conclusos para despacho

08/02/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/10/2023, 08:49

Juntada de Certidão

05/10/2023, 08:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:03

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:16

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:13

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.

19/02/2023, 00:51

Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de RENATO DIMARAES DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 22:45

Publicado Decisão em 25/01/2023.

07/02/2023, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0801744-68.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: BURITI IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Brasil, s/n, Av. Brasil, s/n, Qd. 32, Lote 20, Park dos Buriti, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-735 Nome: FABIO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Oito, Quadra 106, Lote 01, Jardim América, XINGUARA -

24/01/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 14:38

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:14

Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:27

Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:06

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:06

Decorrido prazo de RENATO DIMARAES DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:22

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 08:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

09/06/2022, 14:45

Publicado Despacho em 02/06/2022.

03/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0801744-68.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: BURITI IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Brasil, s/n, Av. Brasil, s/n, Qd. 32, Lote 20, Park dos Buriti, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-735 Nome: FABIO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Oito, Quadra 106, Lote 01, Jardim América, XINGUARA -

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 13:27

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:44

Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:13

Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:08

Decorrido prazo de RENATO DIMARAES DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 16:04

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:56

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:04

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL DE XINGUARA [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: BURITI IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Brasil, s/n, Av. Brasil, s/n, Qd. 32, Lote 20, Park dos Buriti, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-735 Nome: FABIO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Oito, Quadra 106, Lote 01, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP: 68557-847 Nome: RENATO DIMARAES DOS SANTOS Endereço: RUA DOS CRAVOS QD 06, 10, PARQUE MORUMBI

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL DE XINGUARA [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: BURITI IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Brasil, s/n, Av. Brasil, s/n, Qd. 32, Lote 20, Park dos Buriti, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-735 Nome: FABIO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Oito, Quadra 106, Lote 01, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP: 68557-847 Nome: RENATO DIMARAES DOS SANTOS Endereço: RUA DOS CRAVOS QD 06, 10, PARQUE MORUMBI

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:19

Juntada de Petição de certidão

03/05/2022, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 08:42

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL DE XINGUARA [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: BURITI IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Brasil, s/n, Av. Brasil, s/n, Qd. 32, Lote 20, Park dos Buriti, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-735 Nome: FABIO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Oito, Quadra 106, Lote 01, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP: 68557-847 Nome: RENATO DIMARAES DOS SANTOS Endereço: RUA DOS CRAVOS QD 06, 10, PARQUE MORUMBI

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 13:26

Conclusos para despacho

27/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:41

Decorrido prazo de RENATO DIMARAES DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:41

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:16

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0801744-68.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: BURITI IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Brasil, s/n, Av. Brasil, s/n, Qd. 32, Lote 20, Park dos Buriti, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-735 Nome: FABIO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Oito, Quadra 106, Lote 01, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP:

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0801744-68.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: BURITI IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Brasil, s/n, Av. Brasil, s/n, Qd. 32, Lote 20, Park dos Buriti, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-735 Nome: FABIO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Oito, Quadra 106, Lote 01, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP:

08/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:53

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 08:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

07/04/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 19:21

Publicado Decisão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA PROCESSO 0801744-68.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: BURITI IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Brasil, s/n, Av. Brasil, s/n, Qd. 32, Lote 20, Park dos Buriti, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-735 Nome: FABIO SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Vinte e Oito, Quadra 106, Lote 01, Jardim América, XINGUARA - PA - CEP:

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 10:25

Conclusos para decisão

03/03/2022, 20:40

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:29

Decorrido prazo de RENATO DIMARAES DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 16:52

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 03:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2021, 08:36

Conclusos para decisão

09/09/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 19:36

Cancelada a movimentação processual

13/08/2021, 19:35

Juntada de Petição de contestação

07/07/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 14:26

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2021 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

25/06/2021, 10:55

Juntada de Petição de diligência

07/06/2021, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2021, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2021, 11:11

Juntada de Petição de diligência

30/05/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2021, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2021, 08:49

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 13:58

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:48

Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

12/05/2021, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2021, 12:01

Conclusos para decisão

22/02/2021, 13:28

Decorrido prazo de BURITI IMOVEIS LTDA em 12/08/2020 23:59.

13/08/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/07/2020, 14:03

Conclusos para decisão

12/07/2020, 20:29

Ato ordinatório praticado

12/07/2020, 20:28

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 14:15

Outras Decisões

18/06/2020, 15:34

Conclusos para decisão

08/06/2020, 16:53

Conclusos para decisão

08/06/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 12:08

Conclusos para despacho

21/02/2020, 13:08

Audiência Conciliação/Mediação convertida em diligência para 10/08/2020 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

21/02/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 17:50

Juntada de Petição de diligência

04/12/2019, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2019, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 08:36

Juntada de Petição de diligência

27/11/2019, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 08:49

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 13:33

Audiência conciliação/mediação designada para 10/08/2020 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

11/11/2019, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2019, 11:25

Conclusos para decisão

30/10/2019, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 14:22

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

Decisão

•06/11/2019, 11:25

Despacho

•27/02/2020, 12:08

Decisão

•18/06/2020, 15:34

Decisão

•17/07/2020, 14:03

Decisão

•20/07/2020, 18:04

Decisão

•05/03/2021, 12:01

Despacho

•25/06/2021, 14:26

Decisão

•17/11/2021, 08:36

Decisão

•19/11/2021, 19:14

Todos os documentos(28)

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

Documento de Comprovação

•21/10/2019, 14:22

Decisão

•06/11/2019, 11:25

Despacho

•27/02/2020, 12:08

Decisão

•18/06/2020, 15:34

Decisão

•17/07/2020, 14:03

Decisão

•20/07/2020, 18:04

Decisão

•05/03/2021, 12:01

Despacho

•25/06/2021, 14:26

Decisão

•17/11/2021, 08:36

Decisão

•19/11/2021, 19:14

Decisão

•24/03/2022, 10:25

Despacho

•28/04/2022, 10:02

Despacho

•31/05/2022, 13:27

Despacho

•10/06/2022, 08:22

Decisão

•23/01/2023, 17:55

Despacho

•12/06/2023, 17:03

Despacho

•14/05/2024, 16:01

Despacho

•02/07/2024, 14:35

Sentença

•15/07/2024, 13:52

Despacho

•01/08/2024, 11:10

Sentença

•23/09/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 18:34