Embargos de Declaração Cível 0803636-75.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidencia das Turmas Recursais Reunidas

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Partes do Processo

ROSANA RAMOS BASTOS NONATO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PA 27205·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO

OAB/PA 27185·CPF·Representa: Autor

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PA 27205·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO

OAB/PA 27185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 08:49

Redistribuição (competência exclusiva)

22/10/2025, 08:49

Mero expediente

11/09/2025, 13:52

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:32

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:32

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:32

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 13:09

Documento (Certidão)

29/08/2025, 13:01

Petição (Contra-razões)

26/08/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0803636-75.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de agosto de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 08:59

Expedição de documento (Carta)

22/08/2025, 08:59

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:27

Todas as movimentações(76)

Redistribuição

27/03/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 08:49

Redistribuição (competência exclusiva)

22/10/2025, 08:49

Mero expediente

11/09/2025, 13:52

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:32

Documentos

•25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:32

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:32

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 13:09

Documento (Certidão)

29/08/2025, 13:01

Petição (Contra-razões)

26/08/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0803636-75.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de agosto de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 08:59

Expedição de documento (Carta)

22/08/2025, 08:59

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:27

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:19

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:19

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:19

Retificação de Classe Processual

19/08/2025, 11:59

Petição (Embargos de declaração)

12/08/2025, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0803636-75.2022.8.14.0301 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 11:14

Expedição de documento (Carta)

29/07/2025, 11:14

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

28/07/2025, 15:16

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:17

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 08:46

Documento (Certidão)

03/07/2025, 08:45

Petição (Contra-razões)

26/06/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0803636-75.2022.8.14.0301 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 16 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 09:16

Expedição de documento (Carta)

16/06/2025, 09:16

Retificação de Classe Processual

13/06/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 00:16

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:26

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:29

Publicação

26/05/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0803636-75.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 12:42

Expedição de documento (Carta)

22/05/2025, 12:42

Negação de seguimento

15/05/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 10:45

Redistribuição (competência exclusiva)

05/11/2024, 10:44

Documento (Certidão)

05/11/2024, 10:42

Mudança de Classe Processual

01/11/2024, 08:44

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 23 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 10:30

Expedição de documento (Carta)

23/09/2024, 10:29

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:17

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:19

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:21

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:21

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 12:36

Publicação

28/08/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:39

Provimento

22/08/2024, 21:14

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 16:04

Mérito

27/06/2024, 14:11

Movimentação processual

19/06/2024, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 14:08

Para julgamento de mérito

29/05/2024, 15:19

Movimentação processual

24/05/2024, 15:03

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:56

Recebimento

08/11/2022, 10:54

Distribuição (sorteio)

08/11/2022, 10:54

Intimação

•30/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•24/09/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00