IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA CUNHA FERREIRA
OAB/PA 24855·CPF·Representa: Autor
ELTON JHONES DE SOUZA
OAB/PA 855·CPF·Representa: Autor
BRUNA CUNHA FERREIRA
OAB/PA 24855·CPF·Representa: Réu
ELTON JHONES DE SOUZA
OAB/PA 855·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0806819-88.2021.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: CARMEN DEA DA SILVA MONTEIRO RECLAMADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos,
Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença na Obrigação de Pagar. Intimada a parte executada para cumprir a obrigação cominada, bem como se manifestar sobre os cálculos, apresentou manifestação favorável. Posto isso, HOMOLOGO e DECLARO como devida a importância anuída e requerida pelas partes, a ser paga pelo ESTADO DO PARÁ. Assim, DETERMINO que seja expedida a Requisição de Pequeno Valor para pagamento do crédito principal, no prazo de 02 (dois) meses. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se. SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. Belém, data e assinatura via sistema. Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0806819-88.2021.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: CARMEN DEA DA SILVA MONTEIRO RECLAMADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após, Conclusos. Belém-PA, 30 de janeiro de 2025. LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0806819-88.2021.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: CARMEN DEA DA SILVA MONTEIRO RECLAMADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após, Conclusos. Belém-PA, 30 de janeiro de 2025. LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
03/02/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
25/09/2024, 13:25
Trânsito em julgado
25/09/2024, 13:25
Decurso de Prazo
20/09/2024, 00:27
Decurso de Prazo
19/09/2024, 00:19
Decurso de Prazo
18/09/2024, 00:19
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0806819-88.2021.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: CARMEN DEA DA SILVA MONTEIRO RECLAMADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após, Conclusos. Belém-PA, 30 de janeiro de 2025. LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0806819-88.2021.8.14.0301 (PJe). RECLAMANTE: CARMEN DEA DA SILVA MONTEIRO RECLAMADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Após, Conclusos. Belém-PA, 30 de janeiro de 2025. LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
03/02/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
25/09/2024, 13:25
Trânsito em julgado
25/09/2024, 13:25
Decurso de Prazo
20/09/2024, 00:27
Decurso de Prazo
19/09/2024, 00:19
Decurso de Prazo
18/09/2024, 00:19
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2024, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2024, 13:50
Petição
25/08/2024, 22:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2024, 22:16
Mérito
19/08/2024, 14:13
Para julgamento de mérito
19/07/2024, 19:48
Para julgamento de mérito
19/07/2024, 19:31
Movimentação processual
12/07/2024, 13:17
Movimentação processual
14/05/2024, 10:46
Movimentação processual
06/05/2024, 09:06
Redistribuição
30/04/2024, 15:52
Mudança de Classe Processual
23/09/2023, 14:05
Retirado
25/05/2023, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2023, 14:21
Para julgamento de mérito
27/04/2023, 14:19
Movimentação processual
27/04/2023, 13:10
Petição
22/03/2023, 10:58
Retirado
22/09/2022, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2022, 13:24
Para julgamento de mérito
25/08/2022, 13:22
Movimentação processual
25/08/2022, 12:37
Decurso de Prazo
17/05/2022, 00:16
Decurso de Prazo
12/05/2022, 00:35
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:15
Documento (Certidão)
10/05/2022, 09:52
Petição
05/05/2022, 12:59
Decurso de Prazo
04/05/2022, 00:10
Decurso de Prazo
04/05/2022, 00:10
Decurso de Prazo
03/05/2022, 00:13
Publicação
03/05/2022, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de abril de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
30/04/2022, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 09:23
Expedição de documento (Carta)
29/04/2022, 09:23
Petição
18/04/2022, 12:33
Documento (Certidão)
11/04/2022, 11:15
Publicação
06/04/2022, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441/3110-7428 Whatsapp: 99112-5369. ___________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 04 de abril de 2022. CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)