Execução de Título Extrajudicial 0800494-44.2020.8.14.0039 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800494-44.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: ELVIS RIBEIRO DA SILVA; ELIAS ALVES FERRO; e MARCEL HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE APELADO: MINERAÇÃ PARAGOMINAS S.A ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e RENAN AZEVEDO SANTOS RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800494-44.2020.8.14.0039 Trata-se de Recurso de APELAÇÃO, interposto por Sul Elétrica Construções e Serviços Ltda. (PJe ID nº 8359351), em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas-PA que julgou procedente os embargos à execução (autos nº 0802118-31.2020.8.14.0039) e, por consequência extinguiu a execução em apenso (autos nº 0802118-31.2020.8.14.0039). Foram apresentadas contrarrazões (PJe ID nº 8359363). É o relatório do essencial. Decido. Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo a apelação em seu duplo efeito, com base no art. 1.012, do CPC/15. Belém/PA, 12 de junho de 2024. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relator

13/06/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO: ELIAS ALVES FERRO– OAB/PA Nº. 28885-A E MARCEL H. O. DUARTE- OAB/PA Nº. 18260-A. EMBARGADO: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A. ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO- OAB/PA Nº. 3.210 E RENAN AZEVEDO SANTOS- OAB/PA Nº. 18.988. RELATOR: JUIZ CO PODER JUDICIÁRIO. 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800494-44.2020.8.14.0039. COMARCA DE ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS.

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Considerando que o escritório de advocacia, Silveira, Athias, Soriano de Mello Guimarães, Pinheiro e Scaff, constituído pelo Embargante, também patrocina esta magistrada em processos judiciais, declaro-me suspeita para relatar e julgar presente feito (processo nº 0800494-44.2020.8.14.0039 - PJE). Encaminhem-se os autos à Secretaria para fins de redistribuição, nos termos do art. 224 do Regimento Inter

03/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2022, 22:07

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Decorrido prazo de SUL ELETRICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:03

Decorrido prazo de MINERACAO PARAGOMINAS S.A. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se ao apelado para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação do ID 42080713 no prazo de 15 (quinze) dias. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2021, 17:36

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 10:21