Execução de Título Extrajudicial 0820150-69.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0820150-69.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 12:20

Publicação

11/05/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Núcleo Cidade de Deus s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 REQUERIDO: Nome: V. B. DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO Endereço: Rua Nossa Senhora de Fátima, 215, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-140 DESPACHO Considerando que a parte exequente deixou de acostar aos autos a planilha de débito atualizada, documento indispensável ao regular prosseguimento da execução, determino a sua intimação para que, no prazo de 15 dias, promova a juntada do referido demonstrativo atualizado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] PROCESSO Nº:0820150-69.2023.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento

07/05/2026, 13:44

Mero expediente

07/05/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 09:51

Movimentação processual

07/05/2026, 09:51

Documento (Decisão)

09/12/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Núcleo Cidade de Deus s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 REQUERIDO: Nome: V. B. DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO Endereço: Rua Nossa Senhora de Fátima, 215, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-140 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] PROCESSO Nº:0820150-69.2023.8.14.0301 Intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 dias promova o regular andamento da execução apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida e requeira as diligências necessárias a satisfação do crédito executado. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, certifique-se o ocorrido e façam os autos conclusos. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 07

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 13:42

Mero expediente

30/09/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 11:32

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820150-69.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO: V. B. DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 4º CEJUSC DA CAPITAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial, atualmente em fase propícia à tentativa de composição amigável entre as partes, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para a promoção dos meios autocompositivos de solução de conflitos (art. 3º, §3º, e art. 139, V, do CPC). O feito preenche os critérios estabelecidos pela Portaria nº 411/2024 do CNJ, integrando o esforço concentrado desta unidade judiciária para a melhoria dos índices de produtividade e a obtenção do Selo Diamante. Considerando que este esforço ocorrerá na forma de mutirão de audiências, DECIDO: 1. Designar audiência de conciliação para o dia 30/06/2025 (período da manhã), a ser realizada na Sala de Audiências do 4º CEJUSC da Capital, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, s/n – Bairro Reduto, Belém/PA, CEP 66053-180. Contato/WhatsApp: (91) 98950-0152. O atendimento será realizado por ordem de chegada. As partes deverão comparecer entre 8h30 e 9h30, a fim de garantir o atendimento no mesmo dia. 2. Determinar a intimação das partes para comparecimento à audiência, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos para transigir. 3. Advertir expressamente que, nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei nº 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do TJPA, os honorários do(a) conciliador(a) serão devidos pelas partes e deverão ser pagos diretamente ao profissional, por meio da forma de pagamento indicada no momento da audiência. 4. Fixar os honorários do(a) conciliador(a) no valor de R$ 95,28 (noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), a serem pagos integralmente pelo exequente. 5. Determinar que o pagamento seja efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo(a) conciliador(a) durante a audiência. 6. Após a realização da audiência, com ou sem acordo, voltem os autos conclusos para as providências de praxe. As demais vias desta decisão servirão como mandado, carta precatória, ofício ou edital, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 24 de junho de 2025. Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito Coordenadora do 4º CEJUSC, auxiliando a 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Edital - EDITAL PARA CITAÇÃO DE V. B. DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO – CNPJ/MF nº 44.387.745/0001-20 Processo eletrônico nº 0820150-69.2023.8.14.0301 Prazo 20 (vinte) dias O Excelentíssimo Sr. Cristiano Arantes e Silva, Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei etc. FAZ SABER, que por este Juízo, localizado na Praça Felipe Patroni s/nº, 2º andar, Centro, nesta cidade, processam-se os autos da Ação de Execução proposta por Banco Bradesco S/A e tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO do executado V. B. DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO – CNPJ/MF nº 44.387.745/0001-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento que tramita neste Juízo a ação acima referida, ficando CITADO para nos termos do art. 829 do CPC, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ficando advertida que, caso efetue o pagamento integral do débito no prazo legal, tal percentual será reduzido pela metade, conforme estabelece o art. 827 do CPC. Ficando ciente de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos e utilizar-se da prerrogativa prevista no art. 916 do CPC. Ficando advertido, ainda, que será nomeado Curador Especial em caso de revelia. Tudo em conformidade com a decisão de id 92165164 c/c a decisão de ID 124220896, os quais devem ser cumpridos em sua integralidade. E para que chegue ao conhecimento de todos e os interessados não aleguem ignorância, foi expedido o presente Edital, na forma da Lei, a ser publicado em meio eletrônico e afixado no átrio do Fórum, lugar público de costume, para que surtam os efeitos legais. Dado e passado nesta cidade de Belém, no dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2024. Eu, Fabiana Gouveia Ribeiro, Analista Judiciário da 3ª UPJ – Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões, digitei o presente expediente. Cristiano Arantes e Silva Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/Pa

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Núcleo Cidade de Deus s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 REQUERIDO: Nome: V. B. DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO Endereço: Rua Nossa Senhora de Fátima, 215, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-140 DECISÃO À vista dos autos, verifico que a parte requerente solicitou a citação por edital da requerida, V. B. DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO, tendo em vista que as tentativas de citar os requeridos encontram-se esgotadas. Verifico que em petição de ID. Num. 116976942, a autora alega que buscou inúmeras maneiras de localizar a parte ré, ocorrendo, ainda, pesquisas de endereço via sistema (ID. Num. 111275073), o que restou infrutífero. Assim, determino que a citação do requerido seja realizada na modalidade editalícia, nos termos abaixo delineados. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] PROCESSO Nº: 0820150-69.2023.8.14.0301 Defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias, observando-se as regras contidas no art. 257, II e IV do CPC, desde que recolhidas as custas, se devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do CPC. 2. Anoto que, nos termos do art. 257, caput e parágrafo único, do CPC, a publicação do edital em jornais não é mais requisito necessário desta forma de citação, ficando, assim, dispensada. 3. Findo o prazo do edital, e não havendo manifestação do requerido, remetam os autos à Defensoria Pública para manifestação do curador especial. 4. Após a manifestação do requerido ou curador especial, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias e volvam-me conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Núcleo Cidade de Deus s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 EXECUTADO: Nome: V. B. DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO Endereço: CORONEL JUVENCIO SARMENTO, 34, VILA ROSEANE, CRUZEIRO (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66810-080 DECISÃO/MANDADO 1. Custas recolhidas. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do artigo 829 do CPC, para, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida, acrescida de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ficando advertido(s) que, caso efetue(m) o pagamento integral do débito no prazo legal, tal percentual será reduzido pela metade, conforme estabelece o artigo 827 do CPC. 3. Determino que, do mandado, conste a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte Executada, de acordo com o artigo 835 do CPC. 4. Não encontrada a parte Executada, porém havendo bens de sua titularidade, determino ao Sr. Oficial de Justiça que proceda ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830 do CPC. 5. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 (seis) e depois das 20 (vinte) horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 6. A parte Executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade, vide artigo 827 do CPC. 7. Caso a parte Executada interponha embargos à execução, devem os mesmos serem distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 do CPC. 8. Fica a parte Executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte Exequente, além de outras penalidades previstas em lei. 9. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte Exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB. Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, basta acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031315182989600000084147284 1. PETIÇÃO INICIAL - V B DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO - 2200950341 Petição 23031315183017100000084147288 2. PROCURAÇÃO BRADESCO Procuração 23031315183046200000084147290 3. ESTATUTO SOCIAL BRADESCO Documento de Comprovação 23031315183083900000084147291 4. CONTRATO - V B DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO - 2200950341 Documento de Comprovação 23031315183107000000084147302 5. CNPJ - V B DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO - 2200950341 Documento de Comprovação 23031315183192500000084147303 6. CONSULTA DE VEÍCULO DETALHADA - V B DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO - 2200950341 Documento de Comprovação 23031315183228000000084147305 7. DEBITO - V B DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO - 2200950341 Documento de Comprovação 23031315183270600000084147310 Petição Petição 23032017085290300000084623269 PETIÇÃO - JUNTADA - V B DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO - 2200950341 Petição 23032017085306700000084623270 COMPROVANTE - CUSTAS INICIAIS - V B DE SOUZA TERRAPLENAGEM E LOCACAO - 2200950341 Documento de Comprovação 23032017085349000000084623271 Certidão Certidão 23041310404511400000086075478 Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] PROCESSO Nº:0820150-69.2023.8.14.0301

08/05/2023, 00:00

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