Execução de Título Extrajudicial 0829242-37.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0829242-37.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2026, 03:53

Decurso de Prazo

06/05/2026, 17:18

Decurso de Prazo

06/05/2026, 17:18

Publicação

09/04/2026, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0829242-37.2024.8.14.0301 Decisão Trata-se de Ação de Execução. Foi certificado que a parte executada não foi citada. A parte exequente se manifestou requerendo a pesquisa de endereços mediante os Sistemas Infojud, Reanjud e Sisbajud. É o sucinto relatório. Tendo em vista que até o presente momento não houve a satisfação do débito, defiro as pesquisas nos sistemas Infojud, Reanjud e Sisbajud em desfavor do executado, conforme pedido ID 140345044. AMAZON FRUITS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE POLPA DE FRUTAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.881.880/0001-00 As referidas pesquisas deverão ser realizadas pelo Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP), nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO N° 1/2025-GP/CGJ, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Encaminhe-se os autos ao Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP) para o cumprimento da ordem. Belém, datado e assinado eletronicamente.

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento

07/04/2026, 14:35

Outras Decisões

07/04/2026, 14:35

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 12:19

Decurso de Prazo

14/07/2025, 11:13

Decurso de Prazo

14/07/2025, 09:49

Publicação

07/07/2025, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 04:37

Sem descrição

02/07/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 09:58

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: AMAZON FRUITS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE POLPA DE FRUTAS LTDA - ME D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0829242-37.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial, atualmente em fase propícia à tentativa de composição amigável entre as partes, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para a promoção dos meios autocompositivos de solução de conflitos (art. 3º, §3º, e art. 139, V, do CPC). O feito preenche os critérios estabelecidos pela Portaria nº 411/2024 do CNJ, integrando o esforço concentrado desta unidade judiciária para a melhoria dos índices de produtividade e a obtenção do Selo Diamante. Considerando que este esforço ocorrerá na forma de mutirão de audiências, DECIDO: Designar audiência de conciliação para o dia 01/07/2025 (período da manhã), a ser realizada na Sala de Audiências do 4º CEJUSC da Capital, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, s/n – Bairro Reduto, Belém/PA, CEP 66053-180. Contato/WhatsApp: (91) 98950-0152. O atendimento será realizado por ordem de chegada. As partes deverão comparecer entre 8h30 e 9h30, a fim de garantir o atendimento no mesmo dia. Determinar a intimação das partes para comparecimento à audiência, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos para transigir. Advertir expressamente que, nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei nº 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do TJPA, os honorários do(a) conciliador(a) serão devidos pelas partes e deverão ser pagos diretamente ao profissional, por meio da forma de pagamento indicada no momento da audiência. Fixar os honorários do(a) conciliador(a) no valor de R$ 95,28 (noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), a serem pagos integralmente pelo exequente. Determinar que o pagamento seja efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo(a) conciliador(a) durante a audiência. Após a realização da audiência, com ou sem acordo, voltem os autos conclusos para as providências de praxe. As demais vias desta decisão servirão como mandado, carta precatória, ofício ou edital, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 24 de junho de 2025. Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito Auxiliar da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: AMAZON FRUITS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE POLPA DE FRUTAS LTDA - ME FINALIDADE: CITAR O RÉU: Nome: AMAZON FRUITS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE POLPA DE FRUTAS LTDA - ME Endereço: PRESIDENTE COSTA E SILVA, 423, C-D, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66830-080 R. H. 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0829242-37.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o processamento do feito, em face da inicial encontrar-se instruída com o título executivo extrajudicial; 2. Cite-se a parte Executada, na forma da lei, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar o valor do débito ou nomear bens à penhora (CPC/2015, art. 829), sob pena de lhes serem penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (CPC/2015, art. 829, §1°); 3. Caso a parte Executada venha a pagar o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso o devedor solva a obrigação em 03 (três) dias (CPC/2015, art. 827, ‘‘caput’’ e §1°); 4. A teor do que dispõem os arts. 904 e 905, do CPC/2015, deve constar no mandado de citação, penhora e avaliação o prazo de 15 dias úteis para que o devedor possa opor-se a Execução por meio de Embargos, contados nos moldes do art. 231, do CPC/2015; Belém, data registrada no sistema. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo. Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24032818150245700000105309103 01- PETICAO INICIAL57122325 Petição 24032818150274000000105309104 02-ATOS CONSTITUTIVOS BRADESCO56821014 Documento de Comprovação 24032818150318600000105309105 03-ESTATUTO SOCIAL BRADESCO56821016 Documento de Comprovação 24032818150364500000105309107 04-PROCURACAO56821019 Documento de Comprovação 24032818150425700000105309108 05-CONTRATO57144671 Documento de Comprovação 24032818150537900000105309109 06-INSTRUMENTO DE PROTESTO56821022 Documento de Comprovação 24032818150625600000105309110 07-CALCULO56821024 Documento de Comprovação 24032818150677900000105309111 08-GUIA57091789 Documento de Comprovação 24032818150729400000105309112 09-COMPROVANTE57091787 Documento de Comprovação 24032818150784900000105309113

27/08/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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