Embargos de Declaração Cível 0849441-51.2022.8.14.0301 - TJPA

Embargos de Declaração Cível 0849441-51.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição

30/01/2026, 12:41

Mérito

19/12/2025, 14:10

Publicação

17/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0849441-51.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 15 de dezembro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 08:48

Expedição de documento (Carta)

15/12/2025, 08:48

Recurso prejudicado

12/12/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 10:35

Publicação

05/12/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Senhor Advogado(a)/Procurador(a), O Excelentíssimo Presidente da Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL a realizar-se no dia 12-12-2025, às 14:00. Certifico, ainda, que o feito foi incluído em mesa, de ordem do Relator, conforme previsão regimental do art. 10, X, da Resolução nº 19/2025-GP (Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Pará). Belém, 03/12/2025

04/12/2025, 00:00

Para julgamento de mérito

03/12/2025, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

03/12/2025, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos; Carta)

03/12/2025, 17:16

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 00:00

—

Petição

Mérito

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Recurso prejudicado

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Para julgamento de mérito

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Carta)

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