Execução de Título Extrajudicial 0000348-59.2002.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

JOSE TEODORO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA CHAPADA

Reu

JOSE LUCIVALDO RIBEIRO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB/PA 11259·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

EDSON BERWANGER

OAB/RS 57070·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:42

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:50

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:15

Todas as movimentações(101)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:42

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 11:04

Despacho

•10/09/2025, 14:18

05/05/2026, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 09:50

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:03

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:16

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 07:16

Juntada de identificação de ar

02/03/2026, 08:05

Juntada de identificação de ar

02/03/2026, 08:05

Juntada de identificação de ar

02/03/2026, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2026, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2026, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 15:16

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:58

Desentranhado o documento

16/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:34

Publicado Intimação em 16/09/2025.

17/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:24

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:24

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:11

Processo Desarquivado

28/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:19

Publicado Despacho em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected] Processo nº 0000348-59.2002.8.14.0009 DESPACHO 1. Decorrido o prazo de suspensão, arquive-se. 2. Cumpra-se. Bragança/PA, 27 de janeiro de 2022 FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA

28/01/2022, 00:00

Arquivado Provisoramente

27/01/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:04

Conclusos para despacho

22/01/2022, 12:00

Processo migrado do sistema Libra

14/12/2021, 11:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003488520028140009: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 8035 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: ARTS. 282, 566, 580, 585, II, 591, 646 e Seguintes do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003485920028140009.

14/12/2021, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2021, 11:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/12/2021, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2021, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2021, 14:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (8792375), que representa a parte BANCO AMAZONIA SA (1895569) no processo 00003488520028140009.

22/01/2021, 12:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES (27131824), que representa a parte BANCO AMAZONIA SA (1895569) no processo 00003488520028140009.

22/01/2021, 12:54

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte BANCO DA AMAZONIA SA BASA (5358385) do processo 00003488520028140009.Motivo: para incluir advogado

22/01/2021, 12:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/08/2020, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2020, 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/08/2020, 09:10

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

03/08/2020, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2020, 15:58

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

13/08/2019, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2019, 10:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/08/2019, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2019, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 09:56

CERTIDAO - CERTIDAO

12/08/2019, 09:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/08/2019, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2019, 10:06

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2018, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2017, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2017, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170168525580

27/04/2017, 18:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 18:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 18:17

Remessa

27/04/2017, 18:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

04/04/2017, 17:54

OUTROS

30/03/2017, 11:02

OUTROS

01/02/2017, 14:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2017, 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/01/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2013, 10:23

OUTROS

07/08/2013, 16:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Certifico, que o referido processo não consta no SISTEMA LIBRA, o valor de Causa.

07/08/2013, 15:32

À UNAJ

01/03/2013, 11:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

03/02/2012, 14:55

CONCLUSOS AO JUIZ.

14/10/2011, 15:36

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX. 188

30/03/2009, 11:30

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

30/03/2009, 10:21

CONCLUSOS AO JUIZ.

28/05/2008, 14:59

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

28/05/2008, 14:28

AUTUAÇÃO

28/05/2008, 11:59

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 07:16

Despacho

•25/03/2026, 13:03

Despacho

•05/05/2026, 09:50