Execução Fiscal 0009718-15.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.231,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO MACHADO BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:41

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/09/2023, 10:57

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACHADO BORGES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO MACHADO BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009718-15.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:42

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:41

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 10:57

Intimação de Decisão

•25/09/2023, 09:30

14/09/2023, 10:57

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACHADO BORGES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO MACHADO BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009718-15.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:54

Remessa

23/07/2021, 10:27

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 10:27

Remessa

23/07/2021, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2021, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2021, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2021, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210094006104

26/05/2021, 10:19

Remessa

26/05/2021, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2021, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2021, 12:20

CERTIDAO - CERTIDAO

19/04/2021, 12:20

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2021, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2020, 09:32

Mero expediente - Mero expediente

06/10/2020, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2020, 08:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2020, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2020, 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2020, 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2020, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2020, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2020, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2020, 15:18

Remessa

28/01/2020, 15:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:35

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 13:55

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:54

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 18:02

Remessa

28/06/2016, 18:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2013, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2013, 15:43

Remessa

09/01/2013, 15:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 09:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/08/2012, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/08/2012, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/07/2012, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

02/07/2012, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 13:20

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 13:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

04/12/2009, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 11:08

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 13:56

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citaçao correio 3272/09

13/03/2009, 16:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2009, 16:24

A SECRETARIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2009, 16:02

CITACAO 25A. VARA

10/03/2009, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2009, 16:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2009, 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 12:34

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 09:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

10/02/2009, 14:44