Execução Fiscal 0006584-43.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.088,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DEUSARINA NUNES F DO NASCIMENTO E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:58

Decorrido prazo de DEUSARINA NUNES F DO NASCIMENTO E OUTRO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DEUSARINA NUNES F DO NASCIMENTO E OUTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006584-43.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:58

Todas as movimentações(90)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 13:20

18/05/2022, 17:58

Decorrido prazo de DEUSARINA NUNES F DO NASCIMENTO E OUTRO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DEUSARINA NUNES F DO NASCIMENTO E OUTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006584-43.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 17:58

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:19

Remessa

22/07/2021, 14:42

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:16

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 15:19

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2014, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2013, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2013, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2013, 09:43

AGUARDANDO PETICAO

10/06/2013, 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2013, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2013, 15:29

Remessa

05/06/2013, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 08:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 10:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 10:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/10/2012, 10:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/10/2012, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/07/2012, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

30/07/2012, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:52

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:50

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:47

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:42

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2011, 09:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2011, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2011, 09:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/02/2011, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

01/10/2010, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2010, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2010, 12:47

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/09/2010, 12:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vista a Procurador Municipal Evandro Antunes atraves do servidores Briley Cavalcante e Camila contente.

15/09/2010, 08:33

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do municipio para se manifestar

01/09/2010, 10:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/08/2010, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2010, 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2010, 11:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/08/2010, 11:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/08/2010, 11:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/06/2010, 09:49

CITACAO E PENHORA

02/06/2010, 09:49

MANDADO(S) A CENTRAL

28/04/2010, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

12/04/2010, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2010, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 10:38

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 218.979/2009

11/03/2010, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

11/03/2010, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 07:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2010, 09:09

CITACAO

08/03/2010, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2010, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2010, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 09:01

AUTUAÇÃO

23/02/2010, 06:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

18/02/2010, 14:09