Execução Fiscal 0010184-43.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 6.786,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MACEDO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 09:59

Conclusos para decisão

02/06/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de JOSE MACEDO FILHO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MACEDO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010184-43.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:43

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•03/06/2022, 09:59

Intimação de Decisão

•27/06/2022, 10:57

03/06/2022, 09:59

Conclusos para decisão

02/06/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de JOSE MACEDO FILHO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MACEDO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010184-43.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101841520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00101844320088140301.

07/08/2021, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 10:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 10:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:07

Remessa

23/07/2021, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:23

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 10:02

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2015, 12:38

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2015, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:50

PREPARACAO DE MANDADO

10/06/2013, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 07:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 07:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 07:44

AGUARDANDO PETICAO

04/06/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2013, 12:21

Remessa

24/05/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2013, 12:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/05/2013, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/11/2012, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/11/2012, 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2012, 10:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2012, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/10/2012, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

05/10/2012, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:45

AGUARDANDO MANDADO

01/07/2011, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 12:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2011, 12:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/06/2011, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2011, 12:42

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/05/2011, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:21

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:45

Desarquivamento - Remetidos Ao Gabinete

01/04/2011, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:47

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:05

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:55

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 15:52

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY BRIANT CAVALCANTE

22/09/2010, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2010, 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

10/09/2010, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2010, 08:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

PREPARACAO DE MANDADO

17/04/2009, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2009, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2009, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 12:56

AO CARTORIO

14/04/2009, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2009, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2009, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2009, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2009, 14:27

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

08/04/2009, 11:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091027503

07/04/2009, 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 11:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Brenda Jatene, através da estagiária Jamille Sousa, RG 4018307. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/05/2008, 12:13

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2008, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/04/2008, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO - 1490/08 citação

09/04/2008, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2008, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/04/2008, 12:01

CITACAO 25A. VARA

07/04/2008, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2008, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2008, 11:13

AUTUAÇÃO

31/03/2008, 08:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

26/03/2008, 11:41