Execução Fiscal 0021926-26.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.480,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES SILVA em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:17

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 10:41

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 08:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(202)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES SILVA em 14/07/2025 23:59.

27/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:17

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 11/07/2025

Documentos

Decisão

•28/06/2023, 13:52

Intimação de Decisão

•05/07/2023, 13:02

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•08/07/2025, 18:01

Sentença

•09/07/2025, 09:03

11/07/2025, 10:41

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 08:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

28/06/2023, 13:52

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES SILVA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0021926-26.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:43

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 09:10

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:07

Remessa

23/07/2021, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04/05-2020

03/07/2020, 11:54

REMESSA AOS CORREIOS - BO 320457929 br - antonio rodrigues - 66040330

19/03/2020, 09:24

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2020, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2019, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2019, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

06/09/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2019, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2019, 15:20

Remessa

12/06/2019, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 12:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:25

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2019, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 16:27

Remessa

05/02/2019, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 12:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 17:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:56

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 07:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 16:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180066080630

21/02/2018, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 16:16

Remessa

21/02/2018, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 13:58

OUTROS

05/02/2018, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 05:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2017, 14:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 17:59

Remessa

22/06/2017, 17:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

08/06/2017, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 17:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:18

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 15:48

Remessa

21/09/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2016, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2016, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2016, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2016, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

21/01/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2015, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2015, 10:03

Remessa

26/11/2015, 10:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2015, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 08:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/09/2015, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2015, 08:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/09/2015, 11:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/09/2015, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/09/2015, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

15/09/2015, 08:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2015, 11:57

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2014, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2014, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO

03/12/2013, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2013, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2013, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2013, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

28/11/2013, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2013, 15:12

Remessa

18/11/2013, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2013, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2013, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/11/2013, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/11/2013, 10:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2013, 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2013, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/10/2013, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

24/10/2013, 08:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 08:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/10/2013, 08:29

AGUARDANDO MANDADO

08/10/2013, 08:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

09/06/2013, 16:05

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 10:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2012, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00219262620128140301: - Observação alterada.

04/06/2012, 12:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2012, 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/06/2012, 08:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 08:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:14