Execução Fiscal 0025757-82.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.263,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE EMANUEL FREIRE COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 11:36

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL FREIRE COUTINHO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:04

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•01/07/2025, 11:18

Intimação de Decisão

•09/01/2026, 13:41

12/07/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão

30/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 11:36

Decorrido prazo de JOSE EMANUEL FREIRE COUTINHO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:29

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE EMANUEL FREIRE COUTINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025757-82.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:44

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:45

Remessa

22/07/2021, 15:20

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 16:04

PREPARACAO DE MANDADO

12/02/2016, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2016, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/02/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2016, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2016, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2016, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2016, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2016, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2016, 08:52

AGUARDANDO PETICAO

21/01/2016, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 17:27

Remessa

27/11/2015, 17:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:10

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/11/2015, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 09:37

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/10/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2015, 08:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/10/2015, 10:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2015, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/09/2015, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA para : ANGELO CORREA LOBATO NETO

16/09/2015, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/09/2015, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

15/09/2015, 08:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 12:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2015, 12:16

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 12:16

PREPARACAO DE MANDADO

03/12/2014, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2014, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2014, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2014, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2014, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2014, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2014, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2014, 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2014, 17:03

Remessa

05/11/2014, 17:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 12:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 12:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/07/2013, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2013, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2013, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2013, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2013, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2013, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2013, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2013, 14:44

Remessa

11/07/2013, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 16:40

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00257578220128140301: - Observação alterada.

28/06/2012, 11:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2012, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/06/2012, 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 09:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:13