Execução Fiscal 0022330-77.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.509,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE X. MENDES PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:34

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 21:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/07/2025, 16:41

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 18:10

Intimação de Decisão

•04/12/2023, 13:50

Intimação de Decisão

•04/12/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:51

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 19:27

Sentença

•28/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão

04/07/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:07

Decorrido prazo de JOSE X. MENDES PAULO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:28

Publicado Certidão em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE X. MENDES PAULO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0022330-77.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 23:43

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 23:43

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 18:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:08

Remessa

22/07/2021, 15:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:21

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:24

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:41

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160237039154

15/06/2016, 14:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160237039154

15/06/2016, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 14:31

Remessa

15/06/2016, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

03/06/2016, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

30/05/2016, 11:21

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2014, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2014, 11:23

Remessa

20/08/2014, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2014, 09:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2014, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/07/2014, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

15/07/2014, 08:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 11:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/06/2014, 11:56

AGUARDANDO MANDADO

30/06/2014, 11:55

AGUARDANDO MANDADO

30/06/2014, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

28/04/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2014, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

24/03/2014, 08:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2014, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2014, 15:58

Remessa

18/03/2014, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 07:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

14/06/2013, 07:27

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

13/06/2013, 23:35

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 08:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:20

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2012, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2012, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00223307720128140301: - Observação alterada.

15/06/2012, 11:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/06/2012, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/06/2012, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 11:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:18