Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PROCESSO 0801820-19.2018.8.14.0133 DESPACHO R.H. Em face da ausência de manifestação das partes, arquive-se. Após, encaminhe-se à UNAJ para processamento e cobrança das custas arbitradas pela turma revisora (id 127983802). Serve o presente como termo de arquivamento, dispensada certificação específica. P.R.I.C. Marituba, data da assinatura eletrônica. Adrielli Aparecida Cardozo Beltramini Juíza de Direito respondendo pelo JECC
08/05/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
30/09/2024, 08:47
Trânsito em julgado
30/09/2024, 08:46
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:13
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:05
Decurso de Prazo
20/09/2024, 00:29
Publicação
29/08/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 27 de agosto de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 27 de agosto de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 11:05
Expedição de documento (Acórdão)
27/08/2024, 11:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2024, 10:13
Petição
24/08/2024, 22:36
Mérito
23/08/2024, 14:10
Movimentação processual
23/07/2024, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2024, 12:18
Para julgamento de mérito
23/07/2024, 12:16
Movimentação processual
23/07/2024, 09:40
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:14
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:09
Documento (Certidão)
11/07/2024, 11:47
Decurso de Prazo
10/07/2024, 00:15
Mudança de Classe Processual
26/06/2024, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 11:07
Petição
24/06/2024, 17:30
Petição
19/06/2024, 13:46
Publicação
18/06/2024, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 14 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)