Procedimento Comum Cível 0802324-40.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ANTONIO DA COSTA NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 19/05/2022

29/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA NETO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA NETO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DA COSTA NETO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 24 de março de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZEN PROC. 0802324-40.2017.8.14.0301

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2017, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2017, 22:42

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA NETO em 02/10/2017 23:59:59.

06/12/2017, 01:23

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 19/05/2022

29/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA NETO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA NETO em 20/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•13/02/2017, 14:38

Despacho

•03/05/2017, 10:51

21/04/2022, 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

28/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DA COSTA NETO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 24 de março de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZEN PROC. 0802324-40.2017.8.14.0301

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2017, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2017, 22:42

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA NETO em 02/10/2017 23:59:59.

06/12/2017, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2017 23:59:59.

06/12/2017, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 16:13

Juntada de ato ordinatório

05/10/2017, 16:11

Juntada de Petição de apelação

26/09/2017, 10:27

Juntada de Petição de apelação

26/09/2017, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2017, 14:03

Julgado improcedente o pedido

09/08/2017, 10:29

Conclusos para julgamento

04/07/2017, 10:17

Movimento Processual Retificado

04/07/2017, 10:17

Conclusos para decisão

04/07/2017, 09:27

Juntada de Petição de parecer

26/06/2017, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2017, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017, 11:15

Conclusos para despacho

02/06/2017, 10:51

Movimento Processual Retificado

02/06/2017, 10:51

Conclusos para decisão

30/05/2017, 11:55

Juntada de Petição de petição

19/05/2017, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 10:51

Movimento Processual Retificado

02/05/2017, 13:56

Conclusos para despacho

02/05/2017, 13:56

Conclusos para decisão

02/05/2017, 13:29

Juntada de Petição de parecer

27/04/2017, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2017, 11:34

Movimento Processual Retificado

20/04/2017, 11:32

Conclusos para decisão

20/04/2017, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2017, 13:05

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA NETO em 07/04/2017 23:59:59.

14/04/2017, 00:14

Juntada de Petição de contestação

12/04/2017, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/03/2017, 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2017, 14:38

Conclusos para decisão

09/02/2017, 10:20

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 10:20

Despacho

•02/06/2017, 11:15

Sentença

•09/08/2017, 10:29

Ato Ordinatório

•05/10/2017, 16:11

Decisão

•19/12/2017, 08:39

Despacho

•11/05/2018, 14:04

Decisão

•15/12/2020, 11:16

Decisão

•15/12/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 09:59

Decisão

•29/11/2021, 08:30

Decisão

•29/11/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:12

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/02/2017, 14:38

Despacho

•03/05/2017, 10:51

Despacho

•02/06/2017, 11:15

Sentença

•09/08/2017, 10:29

Ato Ordinatório

•05/10/2017, 16:11

Decisão

•19/12/2017, 08:39

Despacho

•11/05/2018, 14:04

Decisão

•15/12/2020, 11:16

Decisão

•15/12/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 09:59

Decisão

•29/11/2021, 08:30

Decisão

•29/11/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:13