Recurso Especial 0005151-69.2017.8.14.0006 - TJPA

Recurso Especial 0005151-69.2017.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627845/2024

30/07/2024, 06:11

Protocolizada Petição 627845/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 23:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2024

25/07/2024, 05:01

Expedição de Ofício nº 103449/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua - PA comunicando decisão

24/07/2024, 18:25

Expedição de Ofício nº 103448/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

24/07/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2024, 17:38

Conhecido o recurso de HERMOGENES CARLOS MAIA TRINDADE e provido em parte

24/07/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2024

24/07/2024, 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 08:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

31/08/2022, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2024, 17:30

Ofício

•24/07/2024, 18:23

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