Execução de Título Extrajudicial 0832577-06.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0832577-06.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensamento

06/05/2025, 12:44

Definitivo

06/05/2025, 11:32

Petição

06/05/2025, 11:32

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:10

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0832577-06.2020.8.14.0301 SENTENÇA LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO ajuizou execução de título extrajudicial em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETRÓBRAS, todos qualificados nos autos. O executado, devidamente citado, não efetuou o pagamento da dívida e apresentou embargos nº 0879011-53.20208140301. Determinado o bloqueio de ativos via SISBAJUD que restou frutífero, sendo determinada a intimação do executado (Id. 29044659). Este Juízo verificou bloqueio em excesso e desbloqueou parte do valor (Id. 57585386). O executado intimado da penhora de ativos, quedou-se inerte, sendo determinada a expedição de alvará e a intimação da executada para pagamento do valor remanescente (Id. 76194865). O exequente pugnou pelo pagamento do valor correspondente as custas adiantadas (Id. 71408396). Determinada a expedição do alvará (Id. 83839356). Juntado o extrato de subconta. Intimado exequente para esclarecer o pedido Id. 95327500, indicando quais valores pretende levantar, vez que, já houve saque parcial na subconta vinculada aos autos, bem como, para apresentar planilha atualizada de cálculo (Id. 97558196). Novamente realizada a pesquisa SISBAJUD e determinada a expedição do alvará. O exequente pugnou pelo levantamento do valor e pela extinção da execução (Id. 133355598). É o relatório. DECIDO. Analisando os autos, verifica-se que o exequente informa a quitação do débito questionado na presente ação, em razão da satisfação da obrigação pelo bloqueio SISBAJUD. Assim, diante da satisfação do débito, a consequência é a extinção da execução. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas, caso existentes, pelo executado. Não havendo custas pendentes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Belém/PA, 2 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2025, 14:32

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 09:10

Documento (Certidão)

02/04/2025, 08:55

Documento (Alvará)

02/04/2025, 08:54

Documento (Certidão)

26/03/2025, 11:39

Decurso de Prazo

13/02/2025, 23:35

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:47

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0832577-06.2020.8.14.0301 SENTENÇA LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO ajuizou execução de título extrajudicial em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETRÓBRAS, todos qualificados nos autos. O executado, devidamente citado, não efetuou o pagamento da dívida e apresentou embargos nº 0879011-53.20208140301. Determinado o bloqueio de ativos via SISBAJUD que restou frutífero, sendo determinada a intimação do executado (Id. 29044659). Este Juízo verificou bloqueio em excesso e desbloqueou parte do valor (Id. 57585386). O executado intimado da penhora de ativos, quedou-se inerte, sendo determinada a expedição de alvará e a intimação da executada para pagamento do valor remanescente (Id. 76194865). O exequente pugnou pelo pagamento do valor correspondente as custas adiantadas (Id. 71408396). Determinada a expedição do alvará (Id. 83839356). Juntado o extrato de subconta. Intimado exequente para esclarecer o pedido Id. 95327500, indicando quais valores pretende levantar, vez que, já houve saque parcial na subconta vinculada aos autos, bem como, para apresentar planilha atualizada de cálculo (Id. 97558196). Novamente realizada a pesquisa SISBAJUD e determinada a expedição do alvará. O exequente pugnou pelo levantamento do valor e pela extinção da execução (Id. 133355598). É o relatório. DECIDO. Analisando os autos, verifica-se que o exequente informa a quitação do débito questionado na presente ação, em razão da satisfação da obrigação pelo bloqueio SISBAJUD. Assim, diante da satisfação do débito, a consequência é a extinção da execução. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas, caso existentes, pelo executado. Não havendo custas pendentes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Belém/PA, 2 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

03/04/2025, 00:00

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Apensamento

Definitivo

Petição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Alvará)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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