Execução de Título Extrajudicial 0038373-41.2002.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0038373-41.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038373-41.2002.8.14.0301. AUTOR: Nome: CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM Endere�o: desconhecido RÉU: Nome: MARCIA BAHIA ARRAES Endere�o: desconhecido Diante da petição de id. 145409293, comprove o Exequente o pagamento das custas necessárias a realização das diligências solicitadas, conforme previsão legal contida nos Artigos 12 e 9º, § 1º do CPC. Somente após conclusos. Belém, 2 de março de 2026 Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 11:04

Decurso de Prazo

04/12/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 16:50

Publicação

11/11/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038373-41.2002.8.14.0301. AUTOR: Nome: CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM Endere�o: desconhecido RÉU: Nome: MARCIA BAHIA ARRAES Endere�o: desconhecido Determino à Secretaria que certifique nos autos a existência de eventual pedido de diligências via SISBAJUD, INFOJUD ou RENAJUD. Em caso positivo, isto é, havendo tais requerimentos de constrição patrimonial, deverá, após a devida certificação, ser determinada a remessa dos autos à GEIP, nos termos do Provimento Conjunto nº 1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025, que ficará responsável pela realização das devidas diligências. Por outro lado, não havendo pedido de constrição dessa natureza, e existindo petição pendente de apreciação pelo magistrado, especialmente quando se tratar de exceção de pré-executividade, homologação de acordo, pedido de desistência ou suspensão do processo, certifique igualmente nos autos e tornem conclusos para análise. Estando o processo parado há mais de um ano sem movimentação da parte interessada, certifique igualmente para prosseguir os autos ao arquivamento. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. Belém, 5 de novembro de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 13:37

Outras Decisões

05/11/2025, 13:37

Decurso de Prazo

26/10/2025, 15:58

Decurso de Prazo

28/09/2025, 02:43

Conclusão (para decisão)

21/09/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 16:48

Publicação

07/08/2025, 01:36

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038373-41.2002.8.14.0301. AUTOR: CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM Endere�o: desconhecido Advogado(s) do reclamante: HELENA MARIA ROCHA LOBATO REU: MARCIA BAHIA ARRAES ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MARCIA BAHIA ARRAES Endere�o: desconhecido Advogado(s) do reclamado: ARTHUR LOUREIRO CANTO VALOR DA CAUSA: 81.141,84 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015. 22 de maio de 2025 MOISES DUTRA DE MORAES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22030913432200000000050705660 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22030913432300000000050705661 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22030913432400000000050705662 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22030913432400000000050705663 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22030913432800000000050705664 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22030913432900000000050705810 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22030913432900000000050705811 DOC 02 Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22030913433000000000050705812 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22030913433600000000050705813 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22030913434300000000050705814 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22030913434900000000050705815 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22030913435500000000050705816 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22030913440200000000050706041 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0006.pdf Documento de Migração 22030913440600000000050706042 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0007.pdf Documento de Migração 22030913441000000000050706043 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22030913441500000000050706044 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22030913442000000000050706045 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22030913442400000000050706047 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22030913442900000000050706073 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 22030913443300000000050706074 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22030913443700000000050706075 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041914451622600000055510530 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041914451622600000055510530 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101718033438200000096612528 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101718033438200000096612528 Petição Petição 23103016294346400000097302334 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120613443073700000099397195 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120613443073700000099397195 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24013115421167700000101584403 Pesquisa 0038373-41.2002.8.14.0301 Documento de Comprovação 24042613275921600000107157270 Decisão Decisão 24042613275963200000107157265 RESULTADO SISBAJUD MARCIA Documento de Comprovação 24050614035886200000107650897 Despacho Despacho 24050614035997800000107650895 Pedido de Suspensão da Ordem de Bloqueio Petição 24051010570358000000108029169 Procuração - Márcia Instrumento de Procuração 24051010570391400000108029170 Declaração de Hipossuficiência - Márcia Documento de Comprovação 24051010570424900000108029174 Anexo I - Bloqueio Judicial Documento de Comprovação 24051010570459800000108029175 Anexo II - Portabilidade - Conta Salarial Documento de Comprovação 24051010570486800000108029176 Anexo III - Contrato de Trabalho Documento de Comprovação 24051010570633500000108029177 Anexo IV - Bloqueio Trabalhista Documento de Comprovação 24051010570719400000108029178 Resposta 0038373-41.2002.8.14.0301 Documento de Comprovação 24051013411103900000108034752 Despacho Despacho 24051013411147700000108034751 Petição Petição 24052718023175300000109122848 Petição Petição 24060315574341400000109452766 Certidão Certidão 24062710460407900000111233303 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Documento de Comprovação 24082713480423900000116482376 Decisão Decisão 24082713480463700000116482373 Petição Petição 24091117122546700000118328751 Despacho Despacho 25020713495420000000127251643 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038373-41.2002.8.14.0301. AUTOR: CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEM Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamante: HELENA MARIA ROCHA LOBATO REU: MARCIA BAHIA ARRAES ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MARCIA BAHIA ARRAES Endereço: desconhecido VALOR DA CAUSA: 81.141,84 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se, pessoalmente, a parte INTERESSADA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, através de advogado legalmente constituído ou Defensoria Pública, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) 17 de outubro de 2023 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22030913432200000000050705660 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22030913432300000000050705661 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22030913432400000000050705662 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22030913432400000000050705663 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22030913432800000000050705664 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22030913432900000000050705810 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22030913432900000000050705811 DOC 02 Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22030913433000000000050705812 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22030913433600000000050705813 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22030913434300000000050705814 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22030913434900000000050705815 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22030913435500000000050705816 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22030913440200000000050706041 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0006.pdf Documento de Migração 22030913440600000000050706042 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0007.pdf Documento de Migração 22030913441000000000050706043 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22030913441500000000050706044 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22030913442000000000050706045 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22030913442400000000050706047 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22030913442900000000050706073 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 22030913443300000000050706074 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22030913443700000000050706075 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041914451622600000055510530 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22041914451622600000055510530 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

18/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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