Termo Circunstanciado 0002841-71.2019.8.14.0701 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DEMA - DIVISAO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

Autor

PATRICIA MONTEIRO EVANGELISTA

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2025, 13:23

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Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:45

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:15

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 01:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 11:29

Despacho

•24/03/2022, 11:28

Despacho

•14/06/2022, 11:08

Despacho

•21/06/2022, 08:32

Despacho

•05/08/2022, 10:52

Despacho

•05/08/2022, 14:16

Decisão

•06/10/2022, 12:01

Decisão

•07/10/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 11:40

Decisão

•21/10/2022, 12:41

Decisão

•17/02/2023, 10:43

Despacho

•29/09/2025, 12:17

Despacho

•29/09/2025, 13:46

Despacho

•06/11/2025, 15:45

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