Execução de Título Extrajudicial 0801473-63.2022.8.14.0062 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801473-63.2022.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Provisório

09/11/2025, 00:37

Decurso de Prazo

10/07/2025, 20:19

Decurso de Prazo

07/05/2025, 19:24

Decurso de Prazo

07/05/2025, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 15:32

Publicação

11/04/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801473-63.2022.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Nome: ALEXO SILVA BARROS Endereço: Avenida Ireno Leda, 1423, Nova Horizonte, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 ID: DECISÃO Trata-se de ação de execução por quantia certa, com fundamento em título executivo extrajudicial (Cédula de Crédito Bancário), proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA – SICREDI SUDOESTE MT/PA em face de Aelxo Silva Barros. A parte exequente alegou ter concedido ao executado, em 11/10/2021, empréstimo no valor de R$ 33.783,00 (trinta e três mil setecentos e oitenta e três reais), mediante a Cédula de Crédito Bancário n.º C15531776-2, a ser quitado em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais, com vencimento da primeira em 10/11/2021 e da última em 10/10/2025. Todavia, o executado teria deixado de adimplir a obrigação contratual a partir da 9ª parcela, vencida em 10/07/2022, ocasionando o vencimento antecipado da dívida e resultando em um saldo devedor no valor de R$ 46.710,22 (quarenta e seis mil, setecentos e dez reais e vinte e dois centavos), conforme demonstrado em planilha de atualização apresentada. Diante do inadimplemento, a exequente requereu a citação do executado para pagamento do débito, sob pena de penhora, bem como outras providências executivas previstas nos artigos 829 e seguintes do Código de Processo Civil. As partes informaram a celebração de acordo, cujo cumprimento se iniciou com o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em 05/02/2025, e o saldo devedor de R$ 35.157,80 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) parcelado em 48 (quarenta e oito) vezes, com vencimento da primeira parcela em 05/03/2025. É o relatório. Decido. DECIDO Considerando a celebração do acordo e o prazo estabelecido para cumprimento, determino a suspensão do processo até a referida data, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. Seguindo entendimento da jurisprudência pátria, vejamos: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Acordo celebrado entre as partes com parcelamento da dívida - Sentença homologatória do acordo que decretou a extinção do feito com fulcro no art. 924, III do CPC - Insurgência do exequente - Acolhimento - Avença que impõe suspensão da execução até o prazo previsto para o cumprimento do acordo ou notícia de seu eventual descumprimento - Hipótese prevista no art. 922, parágrafo único, do CPC - Precedentes - Recurso provido para anular a sentença e determinar a suspensão do processo até que noticiado o cumprimento ou inadimplemento do acordo.(TJ-SP - AC: 00017917820198260441 SP 0001791-78.2019.8.26.0441, Relator.: Mendes Pereira, Data de Julgamento: 21/08/2012, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/04/2020) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDO CELEBRADO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA - PARCELAMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - INVIABILIDADE - APLICAÇÃO DO ART. 922 DO CPC - SUSPENSÃO DURANTE O PRAZO AVENÇADO - NECESSIDADE. A realização de acordo, com a respectiva homologação, para pagamento da dívida, de forma parcelada, não enseja a extinção do cumprimento de sentença. Deve-se aplicar o disposto no art. 922 do CPC, com suspensão pelo prazo constante no acordo, para seu cumprimento, e na hipótese de inadimplemento, retoma-se a tramitação do feito.(TJ-MG - AC: 10000210931697001 MG, Relator.: Octávio de Almeida Neves, Data de Julgamento: 26/08/2021, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/09/2021) Decorrido esse prazo, devem as partes manifestar-se sobre o cumprimento do acordo. Caso haja notícia de descumprimento antes do vencimento, a parte interessada poderá requerer o prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Tucumã-PA, 31 de março de 2025 RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã PA TELEFONE: (94) 34331073

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 16:34

Outras Decisões

31/03/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 10:39

Movimentação processual

31/03/2025, 10:39

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 10:54

Documento (Certidão)

25/02/2025, 10:54

Remessa (outros motivos)

23/02/2025, 23:08

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801473-63.2022.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Nome: ALEXO SILVA BARROS Endereço: Avenida Ireno Leda, 1423, Nova Horizonte, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 ID: DECISÃO Trata-se de ação de execução por quantia certa, com fundamento em título executivo extrajudicial (Cédula de Crédito Bancário), proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA – SICREDI SUDOESTE MT/PA em face de Aelxo Silva Barros. A parte exequente alegou ter concedido ao executado, em 11/10/2021, empréstimo no valor de R$ 33.783,00 (trinta e três mil setecentos e oitenta e três reais), mediante a Cédula de Crédito Bancário n.º C15531776-2, a ser quitado em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais, com vencimento da primeira em 10/11/2021 e da última em 10/10/2025. Todavia, o executado teria deixado de adimplir a obrigação contratual a partir da 9ª parcela, vencida em 10/07/2022, ocasionando o vencimento antecipado da dívida e resultando em um saldo devedor no valor de R$ 46.710,22 (quarenta e seis mil, setecentos e dez reais e vinte e dois centavos), conforme demonstrado em planilha de atualização apresentada. Diante do inadimplemento, a exequente requereu a citação do executado para pagamento do débito, sob pena de penhora, bem como outras providências executivas previstas nos artigos 829 e seguintes do Código de Processo Civil. As partes informaram a celebração de acordo, cujo cumprimento se iniciou com o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em 05/02/2025, e o saldo devedor de R$ 35.157,80 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) parcelado em 48 (quarenta e oito) vezes, com vencimento da primeira parcela em 05/03/2025. É o relatório. Decido. DECIDO Considerando a celebração do acordo e o prazo estabelecido para cumprimento, determino a suspensão do processo até a referida data, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. Seguindo entendimento da jurisprudência pátria, vejamos: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Acordo celebrado entre as partes com parcelamento da dívida - Sentença homologatória do acordo que decretou a extinção do feito com fulcro no art. 924, III do CPC - Insurgência do exequente - Acolhimento - Avença que impõe suspensão da execução até o prazo previsto para o cumprimento do acordo ou notícia de seu eventual descumprimento - Hipótese prevista no art. 922, parágrafo único, do CPC - Precedentes - Recurso provido para anular a sentença e determinar a suspensão do processo até que noticiado o cumprimento ou inadimplemento do acordo.(TJ-SP - AC: 00017917820198260441 SP 0001791-78.2019.8.26.0441, Relator.: Mendes Pereira, Data de Julgamento: 21/08/2012, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 14/04/2020) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDO CELEBRADO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA - PARCELAMENTO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - INVIABILIDADE - APLICAÇÃO DO ART. 922 DO CPC - SUSPENSÃO DURANTE O PRAZO AVENÇADO - NECESSIDADE. A realização de acordo, com a respectiva homologação, para pagamento da dívida, de forma parcelada, não enseja a extinção do cumprimento de sentença. Deve-se aplicar o disposto no art. 922 do CPC, com suspensão pelo prazo constante no acordo, para seu cumprimento, e na hipótese de inadimplemento, retoma-se a tramitação do feito.(TJ-MG - AC: 10000210931697001 MG, Relator.: Octávio de Almeida Neves, Data de Julgamento: 26/08/2021, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/09/2021) Decorrido esse prazo, devem as partes manifestar-se sobre o cumprimento do acordo. Caso haja notícia de descumprimento antes do vencimento, a parte interessada poderá requerer o prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Tucumã-PA, 31 de março de 2025 RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã PA TELEFONE: (94) 34331073

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801473-63.2022.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Nome: ALEXO SILVA BARROS Endereço: Avenida Ireno Leda, 1423, Nova Horizonte, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO 1. Estando presentes, em tese, os requisitos insculpidos no artigo 319 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. 2. Custas iniciais recolhidas. 3. Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida constante na inicial, despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 4. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 5. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. 6. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 7. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 8. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. 9. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 10. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. 11. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 12. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 13. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 14.Cumpra-se com as cautelas necessárias. 15.Serve a presente como mandado. Tucumã - PA, 16 de outubro de 2023. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801473-63.2022.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Nome: ALEXO SILVA BARROS Endereço: Avenida Ireno Leda, 1423, Nova Horizonte, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO 1. Estando presentes, em tese, os requisitos insculpidos no artigo 319 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. 2. Custas iniciais recolhidas. 3. Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida constante na inicial, despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 4. Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 5. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. 6. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 7. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 8. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. 9. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 10. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. 11. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 12. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 13. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 14.Cumpra-se com as cautelas necessárias. 15.Serve a presente como mandado. Tucumã - PA, 16 de outubro de 2023. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

30/11/2023, 00:00

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Provisório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

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