Recurso Especial 0016095-84.2018.8.14.0010 - TJPA

Recurso Especial 0016095-84.2018.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 935396/2024

22/10/2024, 17:11

Protocolizada Petição 935396/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

22/10/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:12

Conhecido o recurso de ENDERSON PINHEIRO DE AZEVEDO e não-provido

21/10/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/07/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571915/2024

04/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 571915/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024, 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2024, 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 11:10

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/06/2024, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 15:20

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/10/2024, 17:11

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