Execução de Título Extrajudicial 0844303-40.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 19.974,31

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FELIZ em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FELIZ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:16

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

22/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:49

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:08

Todas as movimentações(83)

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FELIZ em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FELIZ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:16

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

22/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:49

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:49

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844303-40.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO FELIZ EXECUTADO: ANTONIO SAMUEL MAGALHAES CERTIFICO E DOU FÉ QUE, INTIMO O EXEQUENTE DA DECISÃO ID 105374365, DEVENDO APRESENTAR CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL PARA CONFECÇÃO DO TERMO DE PENHORA. O REFERIDO É VERDADE. BELÉM, 06 DE MARÇO DE 2024. MAICON MESQUITA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3272-1101 CERTIDÃO

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 19:23

Conclusos para decisão

26/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:01

Publicado Decisão em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em vista certidão do ID86361721 e petiçãoi do ID 82137727, reitero determinação contida no ID 74827916 para que o Condomínio que apresente, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do registro do imóvel para realização de penhora e averbação no Cartório de Registro competente, para prosseguimento do processo de execução, sob pena de extinção do mesmo por ausência de bens. Belém, data e assinatura via sistema. ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 13:33

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:34

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL MAGALHAES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL MAGALHAES em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Proc. Nº 0844303-40.2021.8.14.0301 Nos termos do provimento nº 006/2006-CGJRMB, estamos intimando a parte executada para que se manifeste a respeito da proposta de acordo protocolada pela parte exequente no ID 82137727, no prazo de 5 (cinco) dias. Belém(PA), 06 de dezembro de 2022. Mariza Oliveira do Carmo, Analista Judiciário.

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 12:09

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 12:08

Desentranhado o documento

06/12/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FELIZ em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:13

Publicado Decisão em 19/09/2022.

20/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em petição do ID 44674348 o executado indicou o veículo FIAT STRADA, Placa OTX2971. Em que pese o exequente não ter se oposto a indicação do bem, este Juízo verificou, busca no Sistema RENAJUD, que o veículo indicado é de propriedade de uma empresa e que o executado não demonstrou qualquer vínculo com a mesma. Ademais já recai sobre o mesmo penhora anterior realizada pelo Juízo da 13ª Vara Cível da Capital. ( comprovante anexo) Pelas razões acima indefiro o pedido de penhora sobre o veículo indi

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:58

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 14:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FELIZ em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FELIZ em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Proc. Nº 0844303-40.2021.8.14.0301 Nos termos do provimento nº 006/2006-CGJRMB, estamos intimando a parte exequente para que se manifeste a respeito da proposta protocolada pela parte executada no ID 44674348, no prazo de 5 (cinco) dias. O referido é verdade e dou fé. Belém(PA), 27 de janeiro de 2022. Mariza Oliveira do Carmo, Analista Judiciário.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 14:44

Juntada de Petição de certidão

06/12/2021, 22:03

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL MAGALHAES em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:02

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de certidão

24/11/2021, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:11

Publicado Decisão em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:11

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2021, 12:53

Conclusos para decisão

17/09/2021, 11:26

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 09:35

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 14:55

Documentos

Decisão

•12/11/2021, 12:53

Decisão

•16/11/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 11:08

Decisão

•18/08/2022, 10:02

Decisão

•15/09/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 12:10

Decisão

•22/05/2023, 13:33

Decisão

•23/05/2023, 11:52

Decisão

•04/12/2023, 09:49

Despacho

•23/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:58